Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002752-49.2021.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sobradinho

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ELIAS OSMAR TOEBE

CPF

Autor

ELIAS OSMAR TOEBE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOELSON FERNANDO KONRAD

OAB/RS 090406·CPF·Representa: Autor

MAGLYANE RUOSO

OAB/RS 058286·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ALBERTO SCHRODER

OAB/RS 127982·Representa: Autor

JOELSON FERNANDO KONRAD

OAB/RS 090406·CPF·Representa: Réu

MAGLYANE RUOSO

OAB/RS 058286·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOELSON FERNANDO KONRAD

OAB/RS 090406·CPF·Representa: Autor

MAGLYANE RUOSO

OAB/RS 058286·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ALBERTO SCHRODER

OAB/RS 127982·Representa: Autor

JOELSON FERNANDO KONRAD

OAB/RS 090406·CPF·Representa: Réu

MAGLYANE RUOSO

OAB/RS 058286·CPF·Representa: Réu

GUILHERME ALBERTO SCHRODER

OAB/RS 127982·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 17:58

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 13:09

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 18:16

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:35

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Publicação

23/06/2025, 03:50

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002752-49.2021.8.21.0134/RS RELATOR: HAM MARTINS REGIS REQUERENTE: ELIAS OSMAR TOEBE ADVOGADO(A): JOELSON FERNANDO KONRAD (OAB RS090406) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 136 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 135 - 11/06/2025 - Transitado em Julgado

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 21:21

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:50

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2025, 15:25

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:25

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:06

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 17:58

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 13:09

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 18:16

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:35

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•20/06/2025, 00:00

Publicação

23/06/2025, 03:50

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002752-49.2021.8.21.0134/RS RELATOR: HAM MARTINS REGIS REQUERENTE: ELIAS OSMAR TOEBE ADVOGADO(A): JOELSON FERNANDO KONRAD (OAB RS090406) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 136 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 135 - 11/06/2025 - Transitado em Julgado

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 21:21

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:50

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2025, 15:25

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:25

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:06

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 07:05

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 16:25

Não-Provimento

29/04/2025, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SEGREDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME ALBERTO SCHRODER PROCURADOR(A): MAGLYANE RUOSO RECORRIDO: ELIAS OSMAR TOEBE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOELSON FERNANDO KONRAD (OAB RS090406) TESTEMUNHA: ALTAIR JOSE SEVERO RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCISCO DOLESIO DE MORAES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002752-49.2021.8.21.0134/RS (Pauta: 831) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 17:43

Mudança de Parte

24/02/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 15:45

Expedida/certificada

18/02/2025, 16:07

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 15:02

Expedida/certificada

11/02/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 18:50

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:58

Expedida/certificada

13/01/2025, 14:56

Conclusão (para julgamento)

27/06/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:20

Expedida/certificada

19/06/2024, 19:12

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:00

Documento (Certidão)

15/05/2024, 22:21

Documento (Certidão)

07/05/2024, 18:15

Documento (Certidão)

30/04/2024, 17:37

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2024, 18:56

Mero expediente

17/04/2024, 18:56

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 10:11

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 22:51

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:47

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:55

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:54

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:08

de Instrução (realizada; Juiz(a))

31/07/2023, 17:08

Expedida/certificada

27/07/2023, 18:46

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

26/07/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 09:22

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Documento (Mandado)

07/07/2023, 17:55

Documento (Mandado)

07/07/2023, 17:53

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:35

Movimentação processual

06/07/2023, 17:35

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

06/07/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:25

Expedida/certificada

05/07/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 16:52

Mandado

04/07/2023, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2023, 16:47

Mandado

04/07/2023, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2023, 16:47

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

12/06/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:39

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:50

Expedida/certificada

02/06/2023, 22:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 07:51

Expedida/certificada

01/06/2023, 19:04

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 13:14

Documento (Mandado)

27/05/2023, 19:21

Documento (Mandado)

27/05/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:17

Mandado

30/03/2023, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2023, 13:19

Mandado

30/03/2023, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2023, 13:19

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 07:04

Confirmada

19/03/2023, 07:04

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:07

Mero expediente

17/03/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 17:39

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

17/03/2023, 17:39

Documento (Mandado)

15/03/2023, 12:32

Documento (Mandado)

24/02/2023, 22:01

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 08:32

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Mandado

13/12/2022, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2022, 12:58

Mandado

13/12/2022, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 10:44

Expedida/certificada

06/12/2022, 14:18

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 10:50

de Instrução (designada; Juiz(a))

02/12/2022, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/10/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 12:35

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 17:24

Expedida/certificada

09/08/2022, 17:19

Mero expediente

08/08/2022, 13:58

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 13:52

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 13:52

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 14:32

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 14:27

Expedida/Certificada

07/07/2022, 14:26

Recebimento

06/07/2022, 16:40

Documento (Outros documentos)

06/07/2022, 16:31

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/07/2022, 14:35

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2022, 15:00

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 13:33

Petição (Replica)

29/03/2022, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 00:00

Petição (Contestação)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 17:09

Mero expediente

01/12/2021, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2021, 14:30

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 14:20

Distribuição (sorteio)

11/05/2021, 17:12

•14/04/2025, 00:00