Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002945-62.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

05/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ALENCAR ALDO FOSSA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE GLORINHA / RS

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA LUIZA FOSSA

OAB/RS 097941·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA

OAB/RS 127109·CPF·Representa: Autor

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA

OAB/RS 023771·CPF·Representa: Autor

EDNA DOS SANTOS PINTO

OAB/RS 051343·CPF·Representa: Autor

CRISTINA LUIZA FOSSA

OAB/RS 097941·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CRISTINA LUIZA FOSSA

OAB/RS 097941·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA

OAB/RS 127109·CPF·Representa: Autor

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA

OAB/RS 023771·CPF·Representa: Autor

EDNA DOS SANTOS PINTO

OAB/RS 051343·CPF·Representa: Autor

CRISTINA LUIZA FOSSA

OAB/RS 097941·CPF·Representa: Réu

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA

OAB/RS 127109·CPF·Representa: Réu

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA

OAB/RS 023771·CPF·Representa: Réu

EDNA DOS SANTOS PINTO

OAB/RS 051343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2025, 12:26

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 16:20

Remessa

07/10/2025, 19:55

Comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:44

Comunicação eletrônica

07/10/2025, 12:42

Comunicação eletrônica

07/10/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 20:24

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:54

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Publicação

31/07/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002945-62.2023.8.21.0015/RS REQUERENTE: ALENCAR ALDO FOSSA ADVOGADO(A): CRISTINA LUIZA FOSSA (OAB RS097941) DESPACHO/DECISÃO Apurem-se eventuais custas. Após, nada sendo requerido, baixe-se.

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 15:21

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

23/10/2025, 12:26

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 16:20

Remessa

07/10/2025, 19:55

Comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:44

Comunicação eletrônica

07/10/2025, 12:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

07/10/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 20:24

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:54

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Publicação

31/07/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002945-62.2023.8.21.0015/RS REQUERENTE: ALENCAR ALDO FOSSA ADVOGADO(A): CRISTINA LUIZA FOSSA (OAB RS097941) DESPACHO/DECISÃO Apurem-se eventuais custas. Após, nada sendo requerido, baixe-se.

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 14:19

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:20

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Publicação

10/06/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002945-62.2023.8.21.0015/RS RELATOR: REGIS PEDROSA BARROS REQUERENTE: ALENCAR ALDO FOSSA ADVOGADO(A): CRISTINA LUIZA FOSSA (OAB RS097941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 05/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 18:36

Expedida/certificada

06/06/2025, 15:03

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/06/2025, 15:56

Trânsito em julgado

05/06/2025, 15:53

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:58

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2025, 16:25

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 16:25

Não-Provimento

29/04/2025, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALENCAR ALDO FOSSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTINA LUIZA FOSSA (OAB RS097941) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GLORINHA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): joao batista linck figueira PROCURADOR(A): Edna dos Santos Pinto PROCURADOR(A): CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002945-62.2023.8.21.0015/RS (Pauta: 834) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 15:27

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:23

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/03/2025, 10:02

Expedida/certificada

06/03/2025, 12:57

Ato ordinatório

06/03/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

04/03/2025, 08:25

Expedida/certificada

25/02/2025, 11:20

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 17:43

Mudança de Parte

24/02/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 17:30

Confirmada

20/02/2025, 17:30

Expedida/certificada

12/02/2025, 12:43

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 14:19

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 22:13

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 14:58

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 13:00

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 14:02

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:21

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 13:18

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 23:22

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 18:01

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:15

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:50

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/Certificada

08/02/2023, 16:56

Antecipação de tutela

08/02/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 15:39

Distribuição (sorteio)

05/02/2023, 12:06

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00