Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003790-44.2019.8.21.0077 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003790-44.2019.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 08:27

Publicação

06/10/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003790-44.2019.8.21.0077/RS REQUERENTE: SIRIO PEDRINHO SCHABBACH ADVOGADO(A): CRISTINA GASSEN (OAB RS092566) ADVOGADO(A): EDUARDO ANICET RUTHSCHILLING (OAB RS065391) ADVOGADO(A): RAFAELA WUNSCH KROTH (OAB RS126876) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para, no prazo de dez (10) dias, informar o número do CPF da pessoa indicada na petição do evento 104, para expedição dos alvarás.

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2025, 10:46

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 09:50

Publicação

15/09/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003790-44.2019.8.21.0077/RS REQUERENTE: SIRIO PEDRINHO SCHABBACH ADVOGADO(A): CRISTINA GASSEN (OAB RS092566) ADVOGADO(A): EDUARDO ANICET RUTHSCHILLING (OAB RS065391) ADVOGADO(A): RAFAELA WUNSCH KROTH (OAB RS126876) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a expedição de alvará, conforme pleiteado – evento 104, DOC1. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se com baixa. Diligências legais.

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 18:29

Mero expediente

11/09/2025, 18:29

Conclusão (para despacho)

06/09/2025, 11:23

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:25

Documentos

Ato ordinatório

•03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIRIO PEDRINHO SCHABBACH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTINA GASSEN (OAB RS092566) ADVOGADO(A): EDUARDO ANICET RUTHSCHILLING (OAB RS065391) ADVOGADO(A): RAFAELA WUNSCH KROTH (OAB RS126876) RECORRIDO: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Claus Epaminondas Carvalho MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003790-44.2019.8.21.0077/RS (Pauta: 849) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

14/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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