Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003439-79.2023.8.21.0029 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003439-79.2023.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 18:21

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/09/2025, 15:02

Recebimento

25/09/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003439-79.2023.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50034397920238210029/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRENTE: DARI MARCOS DAMIAO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ROBSON ESEQUIEL TEICHMANN (OAB RS086183) ADVOGADO(A): THAIS KERBER DE MARCO (OAB RS086448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 27/08/2025 - Recurso Extraordinário não admitido

02/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:51

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:30

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2025, 16:25

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 16:25

Não-Provimento

29/04/2025, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DARI MARCOS DAMIAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THAIS KERBER DE MARCO (OAB RS086448) ADVOGADO(A): ROBSON ESEQUIEL TEICHMANN (OAB RS086183) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MIRIEL CARINE GIORDANI TESTEMUNHA: ADELAR SETIN DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUFFO ALDO STEFANINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VOLMIR RODRIGUES TEIXEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ARTUR ANTONIO OLIVEIRA QUARESMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIOGO EDUARDO DAMIAO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003439-79.2023.8.21.0029/RS (Pauta: 845) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2025, 13:17

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DARI MARCOS DAMIAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THAIS KERBER DE MARCO (OAB RS086448) ADVOGADO(A): ROBSON ESEQUIEL TEICHMANN (OAB RS086183) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MIRIEL CARINE GIORDANI TESTEMUNHA: ADELAR SETIN DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUFFO ALDO STEFANINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VOLMIR RODRIGUES TEIXEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ARTUR ANTONIO OLIVEIRA QUARESMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIOGO EDUARDO DAMIAO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003439-79.2023.8.21.0029/RS (Pauta: 845) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

14/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(76)