Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006227-28.2020.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

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InadimplementoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Cruz Alta

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

EMAC-INDUSTRIA E COMERCIOLTDA

Autor

MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA / RS

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS

OAB/RS 062334·CPF·Representa: Autor

JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS

OAB/RS 062334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 17:23

Documento (Certidão)

07/10/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:11

Publicação

16/09/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006227-28.2020.8.21.0011/RS RELATOR: SERGIO MANDUCA ROSA LOPES REQUERENTE: EMAC-INDUSTRIA E COMERCIOLTDA ADVOGADO(A): JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS (OAB RS062334) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 12/09/2025 - Remetidos os Autos

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2025, 21:32

Expedida/certificada

12/09/2025, 18:15

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 16:43

Remessa

05/08/2025, 19:15

Ato ordinatório

04/08/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 10:28

Publicação

18/06/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006227-28.2020.8.21.0011/RS RELATOR: SERGIO MANDUCA ROSA LOPES REQUERENTE: EMAC-INDUSTRIA E COMERCIOLTDA ADVOGADO(A): JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS (OAB RS062334) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 26 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 25 - 11/06/2025 - Transitado em Julgado Evento 18 - 29/04/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 17:23

Documento (Certidão)

07/10/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:11

Publicação

16/09/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:26

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006227-28.2020.8.21.0011/RS RELATOR: SERGIO MANDUCA ROSA LOPES REQUERENTE: EMAC-INDUSTRIA E COMERCIOLTDA ADVOGADO(A): JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS (OAB RS062334) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 12/09/2025 - Remetidos os Autos

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2025, 21:32

Expedida/certificada

12/09/2025, 18:15

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 16:43

Remessa

05/08/2025, 19:15

Ato ordinatório

04/08/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 10:28

Publicação

18/06/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006227-28.2020.8.21.0011/RS RELATOR: SERGIO MANDUCA ROSA LOPES REQUERENTE: EMAC-INDUSTRIA E COMERCIOLTDA ADVOGADO(A): JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS (OAB RS062334) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 26 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 25 - 11/06/2025 - Transitado em Julgado Evento 18 - 29/04/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 17:10

Ato ordinatório

16/06/2025, 16:53

Expedida/certificada

16/06/2025, 16:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2025, 15:51

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:50

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:07

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 16:49

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 16:26

Não-Provimento

29/04/2025, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMAC-INDUSTRIA E COMERCIOLTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS (OAB RS062334) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES PROCURADOR(A): GISELE CRISTINE DEUSCHLE PROCURADOR(A): PAULA CENDON FACIN MORAES PROCURADOR(A): ROBSON BEN HUR PEREIRA HERMES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006227-28.2020.8.21.0011/RS (Pauta: 893) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 09:57

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia

28/03/2025, 14:24

Por decisão judicial

05/02/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:58

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Documento (Certidão)

30/10/2024, 18:27

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 10:39

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2024, 07:37

Recebimento

29/10/2024, 11:00

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 10:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/10/2024, 00:53

Documento (Certidão)

20/04/2022, 16:26

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2022, 19:20

Petição (Contra-razões)

08/04/2022, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2022, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2022, 18:48

Mero expediente

22/02/2022, 17:08

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 21:50

Petição (Recurso inominado)

26/11/2021, 15:13

Custas

25/11/2021, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2021, 00:37

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2021, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2021, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2021, 16:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/10/2021, 18:39

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 18:28

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2021, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 00:00

Mero expediente

21/05/2021, 16:47

Conclusão (para despacho)

21/05/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 18:16

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2021, 00:44

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2021, 14:29

Mero expediente

12/03/2021, 18:06

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 00:00

Petição (Contestação)

09/02/2021, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2020, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2020, 18:16

Mero expediente

19/11/2020, 18:20

Distribuição (sorteio)

19/11/2020, 13:46

Ato ordinatório

•17/06/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00