Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017304-94.2022.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

SANDRA INES BRINKHUS

CPF

Autor

IAPS - INSTITUTO APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO/RS

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLE FRANCIELLE CALIARI JUCINSKY

OAB/RS 109198·CPF·Representa: Autor

EMILIO JUCINSKY

OAB/RS 106095·CPF·Representa: Autor

NADINE QUADRADO TERRA

OAB/RS 100638·CPF·Representa: Autor

CAMILLE FRANCIELLE CALIARI JUCINSKY

OAB/RS 109198·CPF·Representa: Réu

EMILIO JUCINSKY

OAB/RS 106095·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAMILLE FRANCIELLE CALIARI JUCINSKY

OAB/RS 109198·CPF·Representa: Autor

EMILIO JUCINSKY

OAB/RS 106095·CPF·Representa: Autor

NADINE QUADRADO TERRA

OAB/RS 100638·CPF·Representa: Autor

CAMILLE FRANCIELLE CALIARI JUCINSKY

OAB/RS 109198·CPF·Representa: Réu

EMILIO JUCINSKY

OAB/RS 106095·CPF·Representa: Réu

NADINE QUADRADO TERRA

OAB/RS 100638·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 14:09

Publicação

24/06/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 09:12

Confirmada

23/06/2025, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5017304-94.2022.8.21.0033/RS RELATOR: ELIANA ENDRES VIERO REQUERENTE: SANDRA INES BRINKHUS ADVOGADO(A): EMILIO JUCINSKY (OAB RS106095) ADVOGADO(A): CAMILLE FRANCIELLE CALIARI JUCINSKY (OAB RS109198) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 82 - 11/06/2025 - Transitado em Julgado

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2025, 18:41

Expedida/certificada

20/06/2025, 17:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2025, 16:03

Trânsito em julgado

11/06/2025, 16:02

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:07

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 12:20

Expedida/certificada

29/04/2025, 16:34

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 14:09

Publicação

24/06/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 09:12

Confirmada

23/06/2025, 09:12

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5017304-94.2022.8.21.0033/RS RELATOR: ELIANA ENDRES VIERO REQUERENTE: SANDRA INES BRINKHUS ADVOGADO(A): EMILIO JUCINSKY (OAB RS106095) ADVOGADO(A): CAMILLE FRANCIELLE CALIARI JUCINSKY (OAB RS109198) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 82 - 11/06/2025 - Transitado em Julgado

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2025, 18:41

Expedida/certificada

20/06/2025, 17:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2025, 16:03

Trânsito em julgado

11/06/2025, 16:02

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:07

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 12:20

Expedida/certificada

29/04/2025, 16:34

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 16:34

Não-Provimento

29/04/2025, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA INES BRINKHUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EMILIO JUCINSKY (OAB RS106095) ADVOGADO(A): CAMILLE FRANCIELLE CALIARI JUCINSKY (OAB RS109198) RECORRIDO: IAPS - INSTITUTO APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): NADINE QUADRADO TERRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017304-94.2022.8.21.0033/RS (Pauta: 972) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 14:39

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 18:58

Mudança de Parte

10/03/2025, 18:58

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 15:34

Expedida/certificada

26/02/2025, 13:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2025, 20:30

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 09:04

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 15:05

Confirmada

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/12/2024, 17:32

Improcedência

28/12/2024, 17:32

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:51

Documento (Certidão)

01/06/2024, 18:20

Documento (Certidão)

15/05/2024, 18:04

Documento (Certidão)

07/05/2024, 15:33

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2024, 17:16

Mero expediente

07/02/2024, 09:01

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:53

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

25/08/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:44

Confirmada

28/07/2023, 23:59

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/07/2023, 19:54

Expedida/certificada

18/07/2023, 19:41

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:21

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:17

Mero expediente

27/03/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 10:00

Documento (Certidão)

10/12/2022, 22:11

Documento (Certidão)

07/12/2022, 18:31

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 13:43

Documento (Certidão)

12/11/2022, 11:01

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 09:51

Documento (Certidão)

26/08/2022, 22:52

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 10:42

Expedida/Certificada

05/08/2022, 17:23

Expedida/certificada

05/08/2022, 17:23

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 12:15

Distribuição (sorteio)

02/08/2022, 11:13

•14/04/2025, 00:00