Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5056206-54.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Intimação / NotificaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA EDUARDA SILVA CARVALHO

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA DOS SANTOS SOARES

OAB/RS 101183·CPF·Representa: Autor

SANDRA DOS SANTOS SOARES

OAB/RS 101183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 07:56

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Publicação

27/06/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5056206-54.2023.8.21.0010/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI REQUERENTE: MARIA EDUARDA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): SANDRA DOS SANTOS SOARES (OAB RS101183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 24/06/2025 - Remetidos os Autos

26/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 12:51

Ato ordinatório

25/06/2025, 12:24

Expedida/certificada

25/06/2025, 12:05

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 16:44

Remessa

15/05/2025, 13:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2025, 12:44

Trânsito em julgado

15/05/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:34

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 07:56

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Publicação

27/06/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:04

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5056206-54.2023.8.21.0010/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI REQUERENTE: MARIA EDUARDA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): SANDRA DOS SANTOS SOARES (OAB RS101183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 24/06/2025 - Remetidos os Autos

26/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 12:51

Ato ordinatório

25/06/2025, 12:24

Expedida/certificada

25/06/2025, 12:05

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 16:44

Remessa

15/05/2025, 13:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2025, 12:44

Trânsito em julgado

15/05/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:34

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 10:04

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 16:35

Não-Provimento

29/04/2025, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA EDUARDA SILVA CARVALHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SANDRA DOS SANTOS SOARES (OAB RS101183) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5056206-54.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 1067) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 21:07

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 15:44

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:52

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 11:22

Mudança de Parte

14/03/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 15:47

Confirmada

13/03/2025, 15:47

Expedida/certificada

11/03/2025, 16:38

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:10

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 12:10

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 09:36

Expedida/certificada

13/01/2025, 13:41

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 11:40

Confirmada

05/07/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 10:52

Expedida/certificada

04/07/2024, 19:10

Mero expediente

04/07/2024, 19:10

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 22:13

Expedida/certificada

10/06/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:54

Documento (Certidão)

16/05/2024, 10:12

Documento (Certidão)

09/05/2024, 12:32

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 12:45

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/Certificada

29/02/2024, 14:24

Expedida/certificada

29/02/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 16:58

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/02/2024, 14:19

Mudança de Classe Processual

20/02/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 14:19

Expedida/certificada

20/02/2024, 14:11

Incompetência

20/02/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 18:23

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/02/2024, 15:25

Expedida/certificada

19/02/2024, 14:27

Expedida/certificada

19/02/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 13:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/01/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 11:07

Expedida/certificada

11/01/2024, 11:52

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 11:32

Confirmada

06/12/2023, 11:32

Expedida/certificada

27/11/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 14:26

Mudança de Assunto Processual

27/11/2023, 14:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/11/2023, 14:39

Mudança de Classe Processual

21/11/2023, 14:39

Distribuição (sorteio)

21/11/2023, 14:23

•14/04/2025, 00:00