Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5031072-46.2023.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

VANDECI MACHADO CONSTANTE NETTO

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333·CPF·Representa: Autor

KELY ELIANE DA SILVA DARDE

OAB/RS 046129·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333·CPF·Representa: Réu

KELY ELIANE DA SILVA DARDE

OAB/RS 046129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:58

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Publicação

29/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031072-46.2023.8.21.0003/RS REQUERENTE: VANDECI MACHADO CONSTANTE NETTO ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

28/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:22

Expedida/certificada

27/05/2025, 14:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/05/2025, 13:08

Trânsito em julgado

27/05/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:36

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:19

Confirmada

06/05/2025, 06:36

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 16:34

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:58

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Publicação

29/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:27

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031072-46.2023.8.21.0003/RS REQUERENTE: VANDECI MACHADO CONSTANTE NETTO ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

28/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:22

Expedida/certificada

27/05/2025, 14:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/05/2025, 13:08

Trânsito em julgado

27/05/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:36

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:19

Confirmada

06/05/2025, 06:36

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 16:34

Provimento em Parte

29/04/2025, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANDECI MACHADO CONSTANTE NETTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): KELY ELIANE DA SILVA DARDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5031072-46.2023.8.21.0003/RS (Pauta: 1032) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 15:27

Mudança de Parte

05/03/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:42

Expedida/certificada

27/02/2025, 16:18

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 13:38

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:02

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 21:21

Expedida/certificada

21/01/2025, 13:05

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

21/01/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 10:38

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 21:47

Expedida/certificada

03/12/2024, 15:26

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 11:39

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 21:50

Expedida/certificada

29/10/2024, 17:51

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 11:26

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 10:26

Confirmada

03/10/2024, 10:26

Expedida/certificada

02/10/2024, 19:07

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 17:08

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:17

Expedida/certificada

24/06/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 18:46

Expedida/certificada

11/06/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 08:01

Confirmada

01/05/2024, 08:01

Expedida/certificada

30/04/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 11:40

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 11:04

Mero expediente

06/03/2024, 11:04

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 06:35

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 19:42

Expedida/certificada

30/01/2024, 18:20

Mero expediente

30/01/2024, 18:20

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 15:32

Distribuição (sorteio)

19/12/2023, 17:58

•14/04/2025, 00:00