INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO GUINDANI RODRIGUES
OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor
SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 9499·Representa: Autor
MAYCON BRUNO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA
OAB/RS 137565·Representa: Autor
SUZANA RODRIGUES
OAB/RS 78163·CPF·Representa: Autor
LEDIANE GUINDANI
OAB/RS 72123·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5087086-56.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE: SILVIA LETICIA DUARTE SCOPEL BRISTOT
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): MAYCON BRUNO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB RS137565)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
SENTENÇA
Adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do que preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil.
08/05/2026, 00:00
Petição
23/02/2026, 08:05
Petição
29/01/2026, 13:40
Publicação
27/01/2026, 03:04
Petição
26/01/2026, 15:19
Confirmada
26/01/2026, 15:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5087086-56.2023.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA
REQUERENTE: SILVIA LETICIA DUARTE SCOPEL BRISTOT
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 115 - 22/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5087086-56.2023.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA
REQUERENTE: SILVIA LETICIA DUARTE SCOPEL BRISTOT
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 115 - 22/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
26/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/01/2026, 09:13
Expedida/certificada
23/01/2026, 08:57
Expedida/certificada
23/01/2026, 08:56
Expedida/certificada
23/01/2026, 08:56
Expedição de documento (Alvará)
22/01/2026, 16:35
Expedição de documento (Alvará)
22/01/2026, 16:35
Expedição de documento (Alvará)
21/01/2026, 12:14
Petição
20/01/2026, 13:24
Petição
20/01/2026, 13:01
Depósito de Bens/Dinheiro
20/01/2026, 10:00
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:15
Documento (Certidão)
09/12/2025, 19:52
Enviada ao Tribunal
24/11/2025, 11:00
Confirmada
23/11/2025, 23:59
Enviada ao Tribunal
19/11/2025, 20:00
Preparada para Envio
18/11/2025, 19:16
Documento (Certidão)
18/11/2025, 12:58
Expedida/certificada
18/11/2025, 12:57
Publicação
17/11/2025, 03:37
Petição
15/11/2025, 16:23
Confirmada
15/11/2025, 16:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5087086-56.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: SILVIA LETICIA DUARTE SCOPEL BRISTOT
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da concordância da parte credora com os cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório de natureza comum.
Existindo pedido de reserva de honorários, desde já vai deferido, nos termos do contrato que tenha sido acostado aos autos.
Com o pagamento, expeça-se alvará judicial.
Após, intime-se a parte credora a fim de que diga sobre o prosseguimento, anotando-se que, no silêncio, o processo será extinto em razão da satisfação do crédito.
Intimações agendadas.
14/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/11/2025, 16:32
Conclusão (para despacho)
13/11/2025, 14:09
Petição
13/10/2025, 20:49
Documento (Certidão)
10/10/2025, 16:06
Publicação
01/10/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5087086-56.2023.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA
REQUERENTE: SILVIA LETICIA DUARTE SCOPEL BRISTOT
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 84 - 28/06/2025 - PETIÇÃO
30/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/09/2025, 13:40
Expedida/certificada
29/09/2025, 13:21
Decurso de Prazo
05/07/2025, 00:12
Petição
28/06/2025, 08:55
Petição
23/06/2025, 08:33
Confirmada
20/06/2025, 23:59
Publicação
12/06/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5087086-56.2023.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA
REQUERENTE: SILVIA LETICIA DUARTE SCOPEL BRISTOT
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 03/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 12:50
Expedida/certificada
10/06/2025, 12:31
Expedida/certificada
10/06/2025, 12:31
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
03/06/2025, 16:34
Trânsito em julgado
03/06/2025, 16:33
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:07
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Petição
01/05/2025, 13:00
Confirmada
01/05/2025, 13:00
Expedida/certificada
29/04/2025, 16:35
Documento (Acórdão)
29/04/2025, 16:35
Provimento em Parte
29/04/2025, 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SILVIA LETICIA DUARTE SCOPEL BRISTOT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5087086-56.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1098) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR
14/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/04/2025, 13:18
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 16:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/03/2025, 16:58
Por decisão judicial
10/12/2024, 13:48
Decurso de Prazo
19/11/2024, 00:24
Confirmada
08/11/2024, 23:59
Petição
06/11/2024, 07:00
Petição
01/11/2024, 14:44
Confirmada
01/11/2024, 14:44
Expedida/certificada
29/10/2024, 14:35
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente