Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5098682-37.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: LEANDRO SUBTIL MOURA
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): MAYCON BRUNO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB RS137565)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Expedido alvará na conta do autor Leandro. Após a assinatura do Magistrado o valor ficará liberado. Sem mais pedidos, arquive-se.
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
09/04/2026, 21:19
Expedida/certificada
09/04/2026, 13:37
Ato ordinatório
09/04/2026, 13:37
Petição
06/04/2026, 16:16
Publicação
23/03/2026, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5098682-37.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: LEANDRO SUBTIL MOURA
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): MAYCON BRUNO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB RS137565)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que, quando da expedição do alvará, não houve a possibilidade de depósito na conta da parte autora, eis que a informação do Banco é "conta informada para transferência está encerrada".
Diga o autor.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5098682-37.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: LEANDRO SUBTIL MOURA
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): MAYCON BRUNO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB RS137565)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Expedido alvará na conta do autor Leandro. Após a assinatura do Magistrado o valor ficará liberado. Sem mais pedidos, arquive-se.
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
09/04/2026, 21:19
Expedida/certificada
09/04/2026, 13:37
Ato ordinatório
09/04/2026, 13:37
Petição
06/04/2026, 16:16
Publicação
23/03/2026, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5098682-37.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: LEANDRO SUBTIL MOURA
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): MAYCON BRUNO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB RS137565)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que, quando da expedição do alvará, não houve a possibilidade de depósito na conta da parte autora, eis que a informação do Banco é "conta informada para transferência está encerrada".
Diga o autor.
20/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/03/2026, 13:08
Expedição de documento (Alvará)
18/03/2026, 19:20
Petição
16/03/2026, 08:44
Publicação
16/03/2026, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5098682-37.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: LEANDRO SUBTIL MOURA
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): MAYCON BRUNO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB RS137565)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Expedido alvará na conta do escritório SUZANA RODRIGUES E GUINDANI e na conta do autor Leandro. Após a assinatura do Magistrado o valor ficará liberado. Sem mais pedidos, arquive-se.
13/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/03/2026, 13:40
Petição
23/02/2026, 08:05
Petição
28/01/2026, 14:07
Petição
28/01/2026, 13:57
Publicação
22/01/2026, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5098682-37.2023.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE
REQUERENTE: LEANDRO SUBTIL MOURA
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 122 - 16/10/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/01/2026, 18:01
Expedida/certificada
08/01/2026, 17:44
Petição
07/11/2025, 10:09
Documento (Certidão)
04/11/2025, 20:34
Depósito de Bens/Dinheiro
16/10/2025, 10:00
Documento (Certidão)
10/10/2025, 15:59
Publicação
19/08/2025, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5098682-37.2023.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE
REQUERENTE: LEANDRO SUBTIL MOURA
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 114 - 14/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
18/08/2025, 00:00
Enviada ao Tribunal
16/08/2025, 11:00
Enviada ao Tribunal
15/08/2025, 20:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 14:37
Expedida/certificada
15/08/2025, 14:20
Preparada para Envio
14/08/2025, 19:33
Mero expediente
04/08/2025, 19:35
Conclusão (para despacho)
29/07/2025, 14:48
Reativação
29/07/2025, 14:48
Petição
28/07/2025, 20:21
Publicação
16/07/2025, 04:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5098682-37.2023.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE
REQUERENTE: LEANDRO SUBTIL MOURA
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 105 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2025, 19:12
Expedida/certificada
14/07/2025, 18:55
Petição
14/07/2025, 05:14
Baixa Definitiva
02/07/2025, 16:34
Decurso de Prazo
02/07/2025, 00:14
Petição
18/06/2025, 17:19
Confirmada
14/06/2025, 23:59
Publicação
06/06/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5098682-37.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: LEANDRO SUBTIL MOURA
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ATO ORDINATÓRIO
Vista as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. No silêncio, verifique se há custas processuais pendente de cobrança/pagamento, e, se negativo, baixe-se.
05/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/06/2025, 15:43
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
03/06/2025, 16:34
Trânsito em julgado
03/06/2025, 16:34
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:07
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Petição
01/05/2025, 13:00
Confirmada
01/05/2025, 13:00
Documento (Acórdão)
29/04/2025, 16:35
Provimento em Parte
29/04/2025, 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: LEANDRO SUBTIL MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5098682-37.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1113) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR
14/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/04/2025, 13:18
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 14:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/03/2025, 14:29
Por decisão judicial
05/03/2025, 14:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/03/2025, 03:00
Por decisão judicial
06/05/2024, 14:59
Decurso de Prazo
01/05/2024, 02:30
Documento (Certidão)
30/04/2024, 12:42
Confirmada
22/04/2024, 23:59
Petição
12/04/2024, 16:14
Expedida/certificada
12/04/2024, 15:18
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente