Agravo em Recurso Especial 5048557-36.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 302.657,95

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Partes do Processo

ACTION SERVICE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ARROW PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

ROBERTO NIECKELE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

OAB/RS 025377·CPF·Representa: Autor

JONES VALMOR RUARO JUNIOR

OAB/RS 059094·CPF·Representa: Autor

SOFIA ZAT HAAS

OAB/RS 047073·CPF·Representa: Réu

FLAVIO TOMAZELI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 18:30

Conheço do agravo de ACTION SERVICE PARTICIPAÇÕES LTDA e ARROW PARTICIPACOES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 22:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 22:00

04/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 18:30

Conheço do agravo de ACTION SERVICE PARTICIPAÇÕES LTDA e ARROW PARTICIPACOES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 14:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2025, 13:49

Acórdão

•10/02/2025, 13:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 13:49

Acórdão

•10/02/2025, 13:49

Decisão

•10/02/2025, 13:49

Despacho

•10/02/2025, 13:49

Despacho

•10/02/2025, 13:49

Ata de Audiência

•10/02/2025, 13:49

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/02/2025, 13:49

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:49

Sentença

•10/02/2025, 13:49

Decisão

•10/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:49

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 22:00

Acórdão

•10/02/2025, 13:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 13:49

Acórdão

•10/02/2025, 13:49

Decisão

•10/02/2025, 13:49

Despacho

•10/02/2025, 13:49

Despacho

•10/02/2025, 13:49

Ata de Audiência

•10/02/2025, 13:49

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/02/2025, 13:49

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:49

Sentença

•10/02/2025, 13:49

Decisão

•10/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:49

Decisão

•10/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:49