Execução Fiscal 5000684-95.2003.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5000684-95.2003.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

11/03/2026, 12:41

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:38

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 11:30

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:24

Expedida/Certificada

23/02/2026, 12:31

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 05:49

Recebimento

04/11/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000684-95.2003.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50006849520038210025/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELADO: ANACLETO MINUSSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ans Severo Gusmão (OAB RS009453) ADVOGADO(A): ENILDA MOTTA RODRIGUES (OAB RS047154) APELADO: MARIO ZAMBERLAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ans Severo Gusmão (OAB RS009453) ADVOGADO(A): ENILDA MOTTA RODRIGUES (OAB RS047154) APELADO: ESPÓLIO DE EGINIO ELIO MENUZZI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JESUS MELLEU DA FONTOURA (OAB RS035189) ADVOGADO(A): GEANCARLO LORETO LAUS ADVOGADO(A): VALQUIRIA COMIN (OAB RS083550) APELADO: MOACIR ZAMBERLAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ans Severo Gusmão (OAB RS009453) ADVOGADO(A): ENILDA MOTTA RODRIGUES (OAB RS047154) APELADO: ZAMBERLAN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ans Severo Gusmão (OAB RS009453) ADVOGADO(A): ENILDA MOTTA RODRIGUES (OAB RS047154) ADVOGADO(A): TONY TROIAN BAUMBACH (OAB RS119255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 11/09/2025 - Recurso Especial não admitido

12/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

11/09/2025, 16:20

Petição

28/04/2025, 17:14

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ANACLETO MINUSSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ENILDA MOTTA RODRIGUES (OAB RS047154) ADVOGADO(A): Ans Severo Gusmão (OAB RS009453) APELADO: MARIO ZAMBERLAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ENILDA MOTTA RODRIGUES (OAB RS047154) ADVOGADO(A): Ans Severo Gusmão (OAB RS009453) APELADO: ESPÓLIO DE EGINIO ELIO MENUZZI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JESUS MELLEU DA FONTOURA (OAB RS035189) ADVOGADO(A): VALQUIRIA COMIN (OAB RS083550) ADVOGADO(A): GEANCARLO LORETO LAUS APELADO: JANIO MINUZZI ZAMBERLAN (EXECUTADO) APELADO: MOACIR ZAMBERLAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ENILDA MOTTA RODRIGUES (OAB RS047154) ADVOGADO(A): Ans Severo Gusmão (OAB RS009453) APELADO: PEDRO MINUZZII (EXECUTADO) APELADO: ZAMBERLAN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ENILDA MOTTA RODRIGUES (OAB RS047154) ADVOGADO(A): Ans Severo Gusmão (OAB RS009453) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025 (25/04/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO E SENDO DEFERIDO O PEDIDO PELO RELATOR DO PROCESSO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE TIVEREM A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (PEDIDO FEITO ATRAVÉS DE PETIÇÃO), DEFERIDA PELO RELATOR, DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. NÃO SERÃO ADMITIDOS O INGRESSO DE PROCURADORES NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A PARTIR DAS 14 HORAS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5000684-95.2003.8.21.0025/RS (Pauta: 196) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2024, 18:19

Petição

25/10/2024, 17:47

Petição

21/10/2024, 18:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ANACLETO MINUSSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ENILDA MOTTA RODRIGUES (OAB RS047154) ADVOGADO(A): Ans Severo Gusmão (OAB RS009453) APELADO: MARIO ZAMBERLAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ENILDA MOTTA RODRIGUES (OAB RS047154) ADVOGADO(A): Ans Severo Gusmão (OAB RS009453) APELADO: ESPÓLIO DE EGINIO ELIO MENUZZI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JESUS MELLEU DA FONTOURA (OAB RS035189) ADVOGADO(A): VALQUIRIA COMIN (OAB RS083550) ADVOGADO(A): GEANCARLO LORETO LAUS APELADO: JANIO MINUZZI ZAMBERLAN (EXECUTADO) APELADO: MOACIR ZAMBERLAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ENILDA MOTTA RODRIGUES (OAB RS047154) ADVOGADO(A): Ans Severo Gusmão (OAB RS009453) APELADO: PEDRO MINUZZII (EXECUTADO) APELADO: ZAMBERLAN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ENILDA MOTTA RODRIGUES (OAB RS047154) ADVOGADO(A): Ans Severo Gusmão (OAB RS009453) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025 (25/04/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO E SENDO DEFERIDO O PEDIDO PELO RELATOR DO PROCESSO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE TIVEREM A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (PEDIDO FEITO ATRAVÉS DE PETIÇÃO), DEFERIDA PELO RELATOR, DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. NÃO SERÃO ADMITIDOS O INGRESSO DE PROCURADORES NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A PARTIR DAS 14 HORAS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5000684-95.2003.8.21.0025/RS (Pauta: 196) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET

14/04/2025, 00:00

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