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5176119-12.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Leoberto Narciso Brancher

Partes do Processo

LENIR ANTUNES DOMINGUES

CPF 391.***.***-72

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0002-24

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2024, 18:52

Transitado em Julgado

23/04/2024, 18:50

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/04/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/04/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv

20/03/2024, 12:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/03/2024, 18:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LENIR ANTUNES DOMINGUES ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de março de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 19 (dezenove ) de março de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5176119-12.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER

01/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 326

29/02/2024, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/02/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/07/2023, 01:03

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabLNB

14/07/2023, 16:27

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 12:21

EXTRATO DE ATA

•19/03/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 14:48

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