Execução Fiscal 5001135-82.2003.8.21.0070 - TJRS

Execução Fiscal 5001135-82.2003.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

17/03/2026, 18:51

Publicação

24/02/2026, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001135-82.2003.8.21.0070/RS EXECUTADO: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS INSTANTANEOS LTDA ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUZ (OAB RS089317) ADVOGADO(A): BRUNA ELOISA CAMBRUZZI (OAB RS109222) ADVOGADO(A): EDUARDA BARTH DA ROSA (OAB RS133692) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação constante no evento 92, PET1, dê-se vista à parte executada. Diligências legais.

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 15:34

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 11:32

Petição

23/12/2025, 09:22

Expedida/certificada

16/12/2025, 19:32

Petição

06/11/2025, 11:56

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 19:17

Petição

16/10/2025, 20:02

Publicação

16/10/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001135-82.2003.8.21.0070/RS EXECUTADO: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS INSTANTANEOS LTDA ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUZ (OAB RS089317) ADVOGADO(A): BRUNA ELOISA CAMBRUZZI (OAB RS109222) ADVOGADO(A): EDUARDA BARTH DA ROSA (OAB RS133692) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Torna-se sem efeito a decisão equivocada proferida no evento 81. 2. Ciente da decisão anexada aos autos pela superior instância, a qual deu provimento ao recurso de apelação, afastando a prescrição intercorrente. 3. Intime-se o exequente para dizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligências legais.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 18:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS INSTANTANEOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUZ (OAB RS089317) ADVOGADO(A): BRUNA ELOISA CAMBRUZZI (OAB RS109222) ADVOGADO(A): EDUARDA BARTH DA ROSA (OAB RS133692) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025 (25/04/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO E SENDO DEFERIDO O PEDIDO PELO RELATOR DO PROCESSO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE TIVEREM A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (PEDIDO FEITO ATRAVÉS DE PETIÇÃO), DEFERIDA PELO RELATOR, DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. NÃO SERÃO ADMITIDOS O INGRESSO DE PROCURADORES NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A PARTIR DAS 14 HORAS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5001135-82.2003.8.21.0070/RS (Pauta: 594) RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN

14/04/2025, 00:00

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