Apelação / Remessa Necessária 5001847-09.2024.8.21.0144 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5001847-09.2024.8.21.0144 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001847-09.2024.8.21.0144/RS RELATOR: FERNANDO GUSTAVO MEIRELES BAIMA IMPETRANTE: OR ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) IMPETRANTE: OA ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 26/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CLB1CIV Número: 50018470920248210144/TJRS

15/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2025, 13:10

Trânsito em julgado

26/11/2025, 13:10

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:01

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:06

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001847-09.2024.8.21.0144/RS (originário: processo nº 50018470920248210144/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: OA ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) APELANTE: OR ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 01/10/2025 - Negado seguimento ao recurso

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 18:30

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 18:11

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 06:12

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:02

Confirmada

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2025, 15:31

Documentos

Ato ordinatório

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OA ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) APELANTE: OR ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) APELANTE: MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IVANIA ANDREA KOLLING APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA - CARLOS BARBOSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025 (25/04/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO E SENDO DEFERIDO O PEDIDO PELO RELATOR DO PROCESSO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE TIVEREM A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (PEDIDO FEITO ATRAVÉS DE PETIÇÃO), DEFERIDA PELO RELATOR, DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. NÃO SERÃO ADMITIDOS O INGRESSO DE PROCURADORES NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A PARTIR DAS 14 HORAS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001847-09.2024.8.21.0144/RS (Pauta: 763) RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN

14/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

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