Procedimento Comum Cível 5001238-12.2022.8.21.0139 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001238-12.2022.8.21.0139 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001238-12.2022.8.21.0139/RS AUTOR: SOLANGE SILVA OLIVERIO ADVOGADO(A): IVAN PORTO REIS (OAB RS078632) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos à origem, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos.

05/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2026, 23:56

Recebimento

06/10/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001238-12.2022.8.21.0139/RS (originário: processo nº 50012381220228210139/RS) RELATOR: NEWTON FABRÍCIO APELANTE: SOLANGE SILVA OLIVERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN PORTO REIS (OAB RS078632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 22/08/2025 - Conhecido o recurso e provido

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 21/08/2025 A 22/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001238-12.2022.8.21.0139/RS RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO PRESIDENTE: Desembargador NEWTON FABRÍCIO PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI APELANTE: SOLANGE SILVA OLIVERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN PORTO REIS (OAB RS078632) APELADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) A 17ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO E CONDENANDO A PARTE RÉ, AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO À REPETIÇÃO DO INDÉBITO E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador NEWTON FABRÍCIO Votante: Desembargador NEWTON FABRÍCIO Votante: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN Votante: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

29/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

22/08/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLANGE SILVA OLIVERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN PORTO REIS (OAB RS078632) APELADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025-P da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 21 (vinte e um) de agosto de 2025, com duração de até 6 (seis) dias úteis, os processos abaixo relacionados. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P do TJRS. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001238-12.2022.8.21.0139/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2025, 17:40

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:10

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 16:52

Petição

14/05/2025, 16:52

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:08

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Publicação

16/04/2025, 02:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLANGE SILVA OLIVERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN PORTO REIS (OAB RS078632) APELADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025-P da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 21 (vinte e um) de agosto de 2025, com duração de até 6 (seis) dias úteis, os processos abaixo relacionados. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P do TJRS. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001238-12.2022.8.21.0139/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

12/08/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

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