Procedimento Comum Cível 5000931-72.2016.8.21.0073 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000931-72.2016.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 10:18

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:06

Publicação

29/07/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000931-72.2016.8.21.0073/RS RELATOR: ALFREDO GUILHERME ENGLERT FILHO AUTOR: ROBERTO RIBEIRO FOLLY ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A): PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB RS093301) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 25/07/2025 - PETIÇÃO

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 18:12

Expedida/certificada

25/07/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 17:08

Confirmada

12/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 14:12

Publicação

04/07/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000931-72.2016.8.21.0073/RS RELATOR: ALFREDO GUILHERME ENGLERT FILHO AUTOR: ROBERTO RIBEIRO FOLLY ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A): PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB RS093301) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 02/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TRI2CIV Número: 50009317220168210073/TJRS Evento 30 - 30/04/2025 - Comunicação eletrônica recebida - julgado Apelação Cível Número: 50009317220168210073/TJRS

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 17:12

Expedida/certificada

02/07/2025, 16:53

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO RIBEIRO FOLLY (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A): PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB rs093301) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de abril de 2025, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000931-72.2016.8.21.0073/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

15/04/2025, 00:00

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