Apelação Cível 5007826-58.2022.8.21.0002 - TJRS

Apelação Cível 5007826-58.2022.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007826-58.2022.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50078265820228210002/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: JESUS VALENTIM DE FREITAS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS092207) APELANTE: JOICE BIANCHI DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS092207) APELADO: CESAR AUGUSTO RODRIGUES PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): KATLEN DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RS127166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 03/06/2026 - Recurso Especial não admitido

05/06/2026, 00:00

Publicação

10/04/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007826-58.2022.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50078265820228210002/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: CESAR AUGUSTO RODRIGUES PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): KATLEN DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RS127166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 28/02/2026 - RECURSO ESPECIAL

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:30

Expedida/certificada

08/04/2026, 15:10

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2026, 12:45

Decurso de Prazo

25/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/02/2026 A 26/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007826-58.2022.8.21.0002/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: JESUS VALENTIM DE FREITAS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS092207) APELANTE: JOICE BIANCHI DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS092207) APELADO: CESAR AUGUSTO RODRIGUES PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): KATLEN DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RS127166) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA

17/03/2026, 00:00

Publicação

03/03/2026, 03:01

Petição

02/03/2026, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007826-58.2022.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50078265820228210002/RS) RELATOR: JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: JESUS VALENTIM DE FREITAS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS092207) APELANTE: JOICE BIANCHI DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS092207) APELADO: CESAR AUGUSTO RODRIGUES PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): KATLEN DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RS127166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 27/02/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 00:00

Petição

28/02/2026, 15:05

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:30

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2026, terça-feira, às 00:00, e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 19h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do sistema eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual. A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Serão aceitos arquivos de áudio em formato MP3 e tamanho até 10MB, ou áudio e vídeo em formato MP4 e tamanho até 200MB. O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5007826-58.2022.8.21.0002/RS (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: JESUS VALENTIM DE FREITAS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS092207) APELANTE: JOICE BIANCHI DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS092207) APELADO: CESAR AUGUSTO RODRIGUES PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): KATLEN DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RS127166) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2026. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESUS VALENTIM DE FREITAS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS092207) APELANTE: JOICE BIANCHI DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS092207) APELADO: CESAR AUGUSTO RODRIGUES PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): KATLEN DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RS127166) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA, com abertura da sessão no dia 17 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 00:00, e encerramento no dia 18 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 19h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do sistema eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual. A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Serão aceitos arquivos de áudio em formato MP3 e tamanho até 10MB, ou áudio e vídeo em formato MP4 e tamanho até 200MB. O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5007826-58.2022.8.21.0002/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESUS VALENTIM DE FREITAS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS092207) APELANTE: JOICE BIANCHI DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS092207) APELADO: CESAR AUGUSTO RODRIGUES PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): KATLEN DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RS127166) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de abril de 2025, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5007826-58.2022.8.21.0002/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

15/04/2025, 00:00

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Expedida/certificada

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