Execução Fiscal 5007659-37.2024.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS

Autor

ALKA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARISA MOCELLIN

OAB/RS 057962·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Réu

ADRIANA MARISA MOCELLIN

OAB/RS 057962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

10/04/2026, 00:18

Expedida/certificada

30/03/2026, 13:58

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 10:38

Remessa (outros motivos)

28/02/2026, 11:25

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 13:31

Petição

27/01/2026, 11:06

Documento (Certidão)

24/11/2025, 18:41

Confirmada

10/11/2025, 00:06

Expedida/certificada

31/10/2025, 15:54

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:20

Documento (Carta)

21/10/2025, 08:27

Expedição de documento (Carta)

17/09/2025, 14:13

Mero expediente

04/09/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 17:44

Petição

18/07/2025, 10:09

Todas as movimentações(48)

Confirmada

10/04/2026, 00:18

Expedida/certificada

30/03/2026, 13:58

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 10:38

Remessa (outros motivos)

28/02/2026, 11:25

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 13:31

Documentos

•15/04/2025, 00:00

Petição

27/01/2026, 11:06

Documento (Certidão)

24/11/2025, 18:41

Confirmada

10/11/2025, 00:06

Expedida/certificada

31/10/2025, 15:54

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:20

Documento (Carta)

21/10/2025, 08:27

Expedição de documento (Carta)

17/09/2025, 14:13

Mero expediente

04/09/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 17:44

Petição

18/07/2025, 10:09

Expedida/certificada

17/07/2025, 17:24

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:55

Intimação

03/06/2025, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5007659-37.2024.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: ALKA CONSTRUCOES LTDA Local: Erechim Data: 14/04/2025 EDITAL Nº 10080659916 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5007659-37.2024.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: ALKA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ALKA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 11815069000190, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 13.133,46 (atualizada até 18/04/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 57630/2023 e 58031/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 14/04/2025. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007659-37.2024.8.21.0013/RS

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2025, 17:34

Mero expediente

07/04/2025, 19:19

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 14:05

Petição

27/02/2025, 13:56

Documento (Certidão)

21/01/2025, 01:13

Confirmada

23/12/2024, 00:06

Expedida/certificada

12/12/2024, 15:17

Documento (Mandado)

07/11/2024, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2024, 14:57

Petição

17/10/2024, 12:35

Confirmada

16/09/2024, 00:09

Expedida/certificada

05/09/2024, 16:25

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 22:10

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 16:37

Petição

12/08/2024, 15:52

Confirmada

30/06/2024, 00:05

Expedida/certificada

19/06/2024, 14:44

Documento (Carta)

15/06/2024, 09:37

Expedição de documento (Carta)

26/04/2024, 17:11

Mero expediente

24/04/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 14:55

Petição

22/04/2024, 17:28

Expedida/certificada

18/04/2024, 16:51

Mero expediente

18/04/2024, 16:51

Mudança de Assunto Processual

18/04/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 13:21

Mudança de Assunto Processual

18/04/2024, 13:17

Distribuição (sorteio)

18/04/2024, 12:43