Execução Fiscal 5000417-26.2018.8.21.0146 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Feliz

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE FELIZ / RS

Autor

JAIR ROCHA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDREAS STOFFELS

OAB/RS 093577·CPF·Representa: Autor

JAMIL MENEZES DA COSTA

OAB/RS 055438·CPF·Representa: Autor

ANDREAS STOFFELS

OAB/RS 093577·CPF·Representa: Réu

JAMIL MENEZES DA COSTA

OAB/RS 055438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

29/05/2026, 23:00

Ato ordinatório

29/05/2026, 23:00

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:06

Petição

11/05/2026, 11:26

Expedida/certificada

06/05/2026, 23:42

Confirmada

26/04/2026, 00:11

Expedida/certificada

15/04/2026, 13:29

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 11:24

Petição

10/04/2026, 10:57

Petição

10/04/2026, 10:52

Confirmada

04/04/2026, 00:20

Expedida/certificada

24/03/2026, 18:26

Comunicação eletrônica

24/03/2026, 12:22

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:04

Confirmada

06/03/2026, 23:59

Todas as movimentações(225)

Expedida/certificada

29/05/2026, 23:00

Ato ordinatório

29/05/2026, 23:00

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:06

Petição

11/05/2026, 11:26

Expedida/certificada

06/05/2026, 23:42

Documentos

•15/04/2025, 00:00

Confirmada

26/04/2026, 00:11

Expedida/certificada

15/04/2026, 13:29

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 11:24

Petição

10/04/2026, 10:57

Petição

10/04/2026, 10:52

Confirmada

04/04/2026, 00:20

Expedida/certificada

24/03/2026, 18:26

Comunicação eletrônica

24/03/2026, 12:22

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:04

Confirmada

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2026, 07:50

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 12:23

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 12:23

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 11:48

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:29

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:08

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 12:40

Petição

29/01/2026, 10:31

Petição

28/01/2026, 15:47

Petição

27/01/2026, 11:07

Confirmada

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2026, 18:05

Comunicação eletrônica

25/01/2026, 09:07

Expedição de documento (Alvará)

23/01/2026, 15:04

Expedição de documento (Alvará)

23/01/2026, 15:04

Expedida/Certificada

23/01/2026, 11:20

Ato ordinatório

22/01/2026, 09:03

Ato ordinatório

20/01/2026, 09:03

Expedida/certificada

16/01/2026, 11:58

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 12:32

Petição

23/12/2025, 11:23

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Petição

18/12/2025, 09:00

Expedida/certificada

12/12/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 14:39

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 17:02

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 17:02

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 16:41

Mero expediente

24/11/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

27/10/2025, 15:40

Documento (Ofício)

27/10/2025, 15:39

Mero expediente

24/10/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 13:55

Petição

24/10/2025, 07:27

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Petição

17/09/2025, 17:10

Expedida/certificada

10/09/2025, 14:52

Petição

19/08/2025, 11:00

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 16:03

Petição

05/08/2025, 14:46

Expedida/certificada

05/08/2025, 12:35

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 13:17

Petição

26/06/2025, 16:35

Expedida/certificada

20/06/2025, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000417-26.2018.8.21.0146.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FELIZ / RS EXECUTADO: JAIR ROCHA DOS SANTOS Local: Feliz Data: 14/04/2025 EDITAL Nº 10080670296 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Feliz. Processo: 5000417-26.2018.8.21.0146. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE FELIZ / RS. Parte Ré: JAIR ROCHA DOS SANTOS. Objeto: Citação do(a) executado(a) JAIR ROCHA DOS SANTOS, CPF: 99297582087, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 434,35 (atualizada até 14/12/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2018/506, datado de 22/10/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Feliz, 14/04/2025. SERVIDOR(A): CARLA MACIEL OSORIO. JUIZ(A): MARISA GATELLI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000417-26.2018.8.21.0146/RS

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2025, 18:27

Mero expediente

11/04/2025, 18:41

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 13:41

Petição

07/04/2025, 08:46

Confirmada

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2025, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2025, 03:01

Petição

05/11/2024, 10:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2024, 13:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 12:04

Mero expediente

04/11/2024, 12:04

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 13:09

Petição

18/10/2024, 09:41

Expedida/certificada

17/10/2024, 17:11

Documento (Mandado)

15/10/2024, 16:30

Mandado

10/10/2024, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2024, 10:44

Petição

01/10/2024, 10:01

Expedida/certificada

27/09/2024, 18:11

Petição

23/09/2024, 10:15

Expedida/certificada

18/09/2024, 17:21

Documento (Mandado)

16/09/2024, 22:09

Mandado

04/09/2024, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2024, 17:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/08/2024, 10:04

Petição

20/08/2024, 14:22

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 12:14

Documento (Mandado)

08/07/2024, 10:17

Mandado

24/06/2024, 18:21

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2024, 18:21

Mero expediente

17/06/2024, 12:29

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 08:49

Petição

22/04/2024, 14:29

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:32

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:14

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 13:54

Documento (Mandado)

05/02/2024, 12:03

Mandado

17/11/2023, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2023, 15:57

Documento (Mandado)

13/11/2023, 12:08

Mandado

25/10/2023, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2023, 14:58

Petição

25/10/2023, 09:26

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:03

Decurso de Prazo

19/09/2023, 02:40

Documento (Certidão)

14/09/2023, 21:28

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Documento (Ofício)

31/08/2023, 13:24

Documento (Ofício)

30/08/2023, 13:50

Expedida/certificada

29/08/2023, 13:26

Documento (Ofício)

29/08/2023, 13:26

Expedida/Certificada

28/08/2023, 17:15

Expedida/certificada

28/08/2023, 12:06

Petição

16/08/2023, 15:09

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 12:39

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:44

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:40

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:10

Documento (Certidão)

12/07/2023, 16:46

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 16:04

Documento (Mandado)

13/06/2023, 14:30

Mandado

30/05/2023, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2023, 13:52

Movimentação processual

29/05/2023, 10:59

Petição

29/05/2023, 08:39

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:11

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:36

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:23

Decurso de Prazo

30/03/2023, 01:05

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:03

Documento (Mandado)

02/03/2023, 11:32

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Mandado

13/02/2023, 18:52

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2023, 18:52

Expedida/certificada

03/02/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 17:56

Petição

31/01/2023, 08:09

Documento (Carta)

30/01/2023, 08:25

Expedição de documento (Carta)

11/01/2023, 14:42

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:10

Documento (Certidão)

06/12/2022, 23:33

Documento (Certidão)

04/12/2022, 00:49

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 13:35

Conclusão (para despacho)

31/10/2022, 07:21

Decurso de Prazo

07/10/2022, 01:04

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 13:43

Documento (Mandado)

23/08/2022, 12:36

Mandado

08/08/2022, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2022, 14:31

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/07/2022, 10:06

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 13:41

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 18:07

Decurso de Prazo

25/05/2022, 01:16

Documento (Certidão)

18/05/2022, 03:09

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 19:11

Documento (Mandado)

22/04/2022, 13:22

Mandado

20/04/2022, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2022, 15:13

Petição

28/03/2022, 14:21

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:02

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Recebimento

26/01/2022, 03:31

Expedida/certificada

25/01/2022, 13:18

Remessa (outros motivos)

25/01/2022, 09:53

Documento (Outros documentos)

25/01/2022, 09:53

Remessa (outros motivos)

05/01/2022, 09:33

Recebimento

09/12/2021, 17:56

Recebimento

09/12/2021, 16:45

Recebimento

03/11/2021, 16:20

Recebimento

03/11/2021, 13:12

Recebimento

01/11/2021, 14:55

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 13:40

Recebimento

14/10/2021, 18:03

Recebimento

13/09/2021, 18:52

Recebimento

13/09/2021, 15:11

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 14:51

Recebimento

26/08/2021, 16:01

Recebimento

11/08/2021, 13:19

Por decisão judicial

02/02/2021, 16:58

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/01/2021, 17:27

Por decisão judicial

18/09/2020, 13:58

Por decisão judicial

14/09/2020, 18:08

Recebimento

14/09/2020, 13:39

Conclusão (para despacho)

31/08/2020, 13:05

Recebimento

19/08/2020, 16:43

Recebimento

24/06/2020, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2020, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2020, 12:51

Recebimento

03/02/2020, 15:52

Recebimento

03/02/2020, 13:13

Conclusão (para despacho)

27/01/2020, 12:14

Recebimento

20/01/2020, 15:49

Recebimento

17/12/2019, 12:40

Documento (Mandado)

17/12/2019, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2019, 17:14

Recebimento

02/10/2019, 12:08

Recebimento

01/10/2019, 14:29

Recebimento

04/09/2019, 12:46

Recebimento

28/08/2019, 16:25

Recebimento

28/08/2019, 15:24

Recebimento

11/07/2019, 14:15

Documento (Mandado)

11/07/2019, 14:09

Recebimento

13/05/2019, 09:25

Recebimento

11/03/2019, 10:05

Recebimento

06/02/2019, 17:34

Recebimento

06/02/2019, 13:58

Conclusão (para despacho)

04/02/2019, 12:18

Recebimento

17/12/2018, 09:52

Recebimento

17/12/2018, 09:50

Distribuição (sorteio)

14/12/2018, 16:24