Apelação / Remessa Necessária 5044724-78.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 25.902.502,49

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Monitória · 2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Monitória · 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

JOAO LUIZ BUNEDER

CPF

Autor

JORGE LUIZ BUNEDER

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA PESSOA RAMOS

OAB/SP 296996·CPF·Representa: Autor

IVO WAISBERG

OAB/SP 146176·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA

OAB/RS 028889·CPF·Representa: Réu

DALTON SAUSEN

OAB/RS 036354·CPF·Representa: Réu

RICARDO FRIGHETTO

OAB/RS 035718·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

BARBARA PESSOA RAMOS

OAB/SP 296996·CPF·Representa: Autor

IVO WAISBERG

OAB/SP 146176·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA

OAB/RS 028889·CPF·Representa: Réu

DALTON SAUSEN

OAB/RS 036354·CPF·Representa: Réu

RICARDO FRIGHETTO

OAB/RS 035718·CPF·Representa: Réu

MAURO XAVIER MILAN

OAB/RS 029602·CPF·Representa: Réu

JOAO VICENTE CARPES MAZZUCCO

OAB/RS 030500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5044724782019821000120250425113927

25/04/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

23/04/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

22/04/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

28/03/2025, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2025, 10:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>

14/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 362

13/03/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/03/2025, 19:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE3

03/02/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/01/2025, 14:23

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5044724782019821000120250425113927

25/04/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

23/04/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

22/04/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 17:12

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 10:04

01/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

28/03/2025, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2025, 10:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>

14/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 362

13/03/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/03/2025, 19:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE3

03/02/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/01/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

27/01/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

16/12/2024, 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 497

28/11/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2024, 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

09/10/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

09/10/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/09/2024, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 14/09/2024 02:22:44)

16/09/2024, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 12/09/2024 02:22:29)

16/09/2024, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 12/09/2024 02:22:29)

16/09/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2024, 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/09/2024, 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

23/08/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

22/08/2024, 23:59

Negado seguimento ao recurso

12/08/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

12/08/2024, 12:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

24/07/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/07/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2024, 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

25/06/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/06/2024, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/06/2024, 10:50

Remetidos os Autos - GabCPBM -> Sec15CCiv

07/06/2024, 15:57

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LNB para CPBM) - Motivo: Boletim nº 0061/2024 - DMAG

05/06/2024, 15:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 15:08

Remetidos os Autos - GabLNB -> Sec15CCiv

17/04/2024, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2024, 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/04/2024, 15:39

Remetidos os Autos - GabLNB -> Sec15CCiv

10/04/2024, 13:27

Outras decisões

10/04/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2024, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2024, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

01/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 6

28/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

28/03/2024, 15:53

Retirado de pauta

06/03/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2024, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 455

29/02/2024, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/02/2024, 18:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLNB

16/02/2024, 14:00

Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc

09/02/2024, 11:52

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 11:52

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 13:40

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 14:25

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•09/10/2024, 09:50

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•09/10/2024, 09:50

AGRAVO

•10/09/2024, 21:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/08/2024, 12:50

OUTROS

•24/06/2024, 10:50

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 15:19

EXTRATO DE ATA

•10/04/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 13:27

OUTROS

•04/04/2024, 09:14