Apelação Cível 5037390-17.2024.8.21.0001 - TJRS

Apelação Cível 5037390-17.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

28/05/2026, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037390-17.2024.8.21.0001/RS RELATOR: JULIANA LIMA DE AZEVEDO AUTOR: ROSANA MAURENTE SOUZA ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 05/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

28/05/2026, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/05/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037390-17.2024.8.21.0001/RS AUTOR: ROSANA MAURENTE SOUZA ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): GIANMARCO COSTABEBER DESPACHO/DECISÃO Vistos. A representação processual da parte autora foi regularizada no evento 89. Expeça-se alvará para a conta informada no evento 61. Expedido o alvará, a parte tem o prazo de 05 dias, independentemente de intimação, para se manifestar, sob pena de ser considerada satisfeita a obrigação. Cumpra-se.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037390-17.2024.8.21.0001/RS AUTOR: ROSANA MAURENTE SOUZA ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, DESACOLHO os embargos declaratórios, com base na fundamentação acima, mantendo a decisão prolatada.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037390-17.2024.8.21.0001/RS RELATOR: NATASHA KOLINSKI VIELMO CAMERA RÉU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 08/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037390-17.2024.8.21.0001/RS AUTOR: ROSANA MAURENTE SOUZA ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o depósito da condenação (ev. 54 - R$ 3.950,65), expeça-se alvará em favor da parte autora, devendo ser observado os dados bancários informados no evento 61, ALVARA1. Para tanto, fica condicionada à regularização da sua representação acostando procuração atualizada, com assinatura digital (sujeita a validação por certificados) ou devidamente autenticada. Isso porque, analisando os autos, verifiquei que a procuração acostada nos autos da ação de conhecimento foi firmada de próprio punho sem reconhecimento de firma (evento 1, PROC2). Caso apresente documento com assinatura digital, essa poderá ser submetida à consulta no VALIDAR, serviço de validação de assinaturas eletrônicas provido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, o qual deverá ser capaz de identificar o CPF do assinante para ser considerada válida. Após, dê-se baixa.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037390-17.2024.8.21.0001/RS RELATOR: NATASHA KOLINSKI VIELMO CAMERA AUTOR: ROSANA MAURENTE SOUZA ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 09/07/2025 - Remetidos os Autos

10/07/2025, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

02/07/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037390-17.2024.8.21.0001/RS AUTOR: ROSANA MAURENTE SOUZA ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno dos autos à este grau de jurisdição. A parte interessada fica ciente de que deverá distribuir por dependência o pedido de cumprimento de sentença, conforme o Ofício nº. 77/2019-CGJ, item 6, b1.

13/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:46

Trânsito em julgado

05/06/2025, 13:32

Petição

04/06/2025, 16:28

Petição

04/06/2025, 15:18

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA MAURENTE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de abril de 2025, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5037390-17.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 722) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS

15/04/2025, 00:00

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