Procedimento Comum Cível 5049927-86.2022.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5049927-86.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5049927-86.2022.8.21.0010/RS AUTOR: JEFERSON LUIS FREITAS DE SOUZA ADVOGADO(A): GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) ADVOGADO(A): RENATA BOFF CORSO (OAB RS101486) ATO ORDINATÓRIO À exequente: informe se a dívida foi paga, possibilitando a extinção do feito.

29/04/2026, 00:00

Petição

24/03/2026, 10:03

Publicação

03/03/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5049927-86.2022.8.21.0010/RS RELATOR: EUGÊNIA AMÁBILIS GREGORIUS AUTOR: JEFERSON LUIS FREITAS DE SOUZA ADVOGADO(A): GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) ADVOGADO(A): RENATA BOFF CORSO (OAB RS101486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 08/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 09:28

Expedida/certificada

27/02/2026, 09:09

Petição

10/02/2026, 17:00

Petição

30/01/2026, 16:25

Publicação

22/01/2026, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5049927-86.2022.8.21.0010/RS AUTOR: JEFERSON LUIS FREITAS DE SOUZA ADVOGADO(A): GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) ADVOGADO(A): RENATA BOFF CORSO (OAB RS101486) RÉU: FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados (comprovantes juntados nos eventos 63 e 79), observando-se os dados informados no (evento 66, DOC1), tendo em vista os poderes conferidos na procuração anexada no (evento 71, DOC1). 2 Após, intime-se, a parte exequente para que diga sobre a satisfação integral da obrigação ou para que dê efetivo prosseguimento à execução. Prazo: 15 (quinze) dias. 3 Adianto que o silêncio acarretará na presunção tácita de satisfação da obrigação, com a consequente extinção desta execução (art. 924, II do CPC). 4 Com a manifestação ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

08/01/2026, 16:24

Petição

05/01/2026, 09:39

Expedida/certificada

22/12/2025, 23:45

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON LUIS FREITAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BOFF CORSO (OAB RS101486) ADVOGADO(A): GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB RS122326) APELADO: FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de abril de 2025, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5049927-86.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 728) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON LUIS FREITAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BOFF CORSO (OAB RS101486) ADVOGADO(A): GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB RS122326) APELADO: FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5049927-86.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

29/11/2023, 00:00

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