Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5142078-64.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES
EXEQUENTE: SIMONE CREPALDI VALERIO
ADVOGADO(A): LILIAN PATRICIA FREITAS FANFA (OAB RS056250)
ADVOGADO(A): Denis Rodrigues Einloft (OAB RS062310)
ADVOGADO(A): Francisco Loyola de Souza (OAB RS044452)
ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB RS090714)
ADVOGADO(A): LIVIA MENDES NECKEL (OAB RS097582)
ADVOGADO(A): ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB RS034481)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 125 - 27/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
04/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2026, 16:17
Expedida/certificada
03/02/2026, 15:46
Expedição de documento (Alvará)
27/01/2026, 17:50
Petição
23/01/2026, 10:06
Publicação
22/01/2026, 07:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 04:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5142078-64.2023.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: SIMONE CREPALDI VALERIO
ADVOGADO(A): LILIAN PATRICIA FREITAS FANFA (OAB RS056250)
ADVOGADO(A): Denis Rodrigues Einloft (OAB RS062310)
ADVOGADO(A): Francisco Loyola de Souza (OAB RS044452)
ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB RS090714)
ADVOGADO(A): LIVIA MENDES NECKEL (OAB RS097582)
ADVOGADO(A): ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB RS034481)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento da RPV, no prazo de 60 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5142078-64.2023.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: SIMONE CREPALDI VALERIO
ADVOGADO(A): LILIAN PATRICIA FREITAS FANFA (OAB RS056250)
ADVOGADO(A): Denis Rodrigues Einloft (OAB RS062310)
ADVOGADO(A): Francisco Loyola de Souza (OAB RS044452)
ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB RS090714)
ADVOGADO(A): LIVIA MENDES NECKEL (OAB RS097582)
ADVOGADO(A): ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB RS034481)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento da RPV, no prazo de 60 dias.
21/01/2026, 00:00
Petição
20/01/2026, 19:47
Expedida/certificada
13/01/2026, 15:44
Ato ordinatório
09/01/2026, 09:07
Petição
11/12/2025, 19:27
Confirmada
05/12/2025, 21:32
Expedida/certificada
25/11/2025, 17:27
Preparada para Envio
24/11/2025, 16:38
Mudança de Classe Processual
19/11/2025, 13:06
Mero expediente
11/11/2025, 16:48
Conclusão (para despacho)
11/11/2025, 12:04
Petição
11/11/2025, 11:31
Publicação
28/10/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5142078-64.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES
AUTOR: SIMONE CREPALDI VALERIO
ADVOGADO(A): LILIAN PATRICIA FREITAS FANFA (OAB RS056250)
ADVOGADO(A): Denis Rodrigues Einloft (OAB RS062310)
ADVOGADO(A): Francisco Loyola de Souza (OAB RS044452)
ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB RS090714)
ADVOGADO(A): LIVIA MENDES NECKEL (OAB RS097582)
ADVOGADO(A): ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB RS034481)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 105 - 23/10/2025 - PETIÇÃO
27/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2025, 16:05
Expedida/certificada
23/10/2025, 15:47
Petição
23/10/2025, 15:21
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
20/10/2025, 14:27
Documento (Certidão)
17/10/2025, 13:56
Documento (Certidão)
29/09/2025, 18:08
Confirmada
22/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/09/2025, 15:29
Petição
12/09/2025, 11:44
Confirmada
19/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/07/2025, 13:11
Ato ordinatório
09/07/2025, 13:11
Recebimento
02/07/2025, 16:21
Comunicação eletrônica
30/04/2025, 23:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO
APELADO: SIMONE CREPALDI VALERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN PATRICIA FREITAS FANFA (OAB RS056250) ADVOGADO(A): Denis Rodrigues Einloft (OAB RS062310) ADVOGADO(A): Francisco Loyola de Souza (OAB RS044452) ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB RS090714) ADVOGADO(A): LIVIA MENDES NECKEL (OAB RS097582) ADVOGADO(A): ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB RS034481) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de abril de 2025, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5142078-64.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 745) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS