Monitória 5002690-35.2013.8.21.0022 - TJRS

Monitória 5002690-35.2013.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Carta)

22/04/2026, 15:21

Outras Decisões

09/03/2026, 16:33

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 08:44

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 08:42

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 14:49

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:16

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:19

Publicação

16/12/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5002690-35.2013.8.21.0022/RS RELATOR: RODRIGO GRANATO RODRIGUES RÉU: PATRICIA DA SILVA FUNCHAL ADVOGADO(A): FELIPE PANIZ LIONSO (OAB RS062392) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 12/12/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 08:52

Expedida/certificada

12/12/2025, 08:34

Publicação

10/12/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5002690-35.2013.8.21.0022/RS AUTOR: FUNDACAO DOM ANTONIO ZATTERA ADVOGADO(A): LUCIANE PIRES DIAS (OAB RS055778) ADVOGADO(A): PATRICIA BRUSAMARELLO NARDELLO (OAB RS103717) RÉU: PATRICIA DA SILVA FUNCHAL ADVOGADO(A): FELIPE PANIZ LIONSO (OAB RS062392) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS apresentados por PATRÍCIA DA SILVA FUNCHAL e JAIR JESUS LOPES e, por conseguinte, JULGO PROCEDENTE a pretensão monitória deduzida por FUNDAÇÃO DOM ANTÔNIO ZATTERA, para constituir de pleno direito o título executivo judicial, no valor de R$ 22.008,24 (vinte e dois mil, oito reais e vinte e quatro centavos), atualizado até 10/12/2013, a ser corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir desta data e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, convertendo o mandado inicial em mandado executivo, nos termos do art. 701, §2º, do Código de Processo Civil. Condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade em relação à embargante Patrícia da Silva Funchal, beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º, do mesmo diploma legal.

09/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5002690-35.2013.8.21.0022/RS AUTOR: FUNDACAO DOM ANTONIO ZATTERA ADVOGADO(A): LUCIANE PIRES DIAS (OAB RS055778) ADVOGADO(A): PATRICIA BRUSAMARELLO NARDELLO (OAB RS103717) RÉU: PATRICIA DA SILVA FUNCHAL ADVOGADO(A): FELIPE PANIZ LIONSO (OAB RS062392) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos monitórios apresentados pela requerida PATRÍCIA DA SILVA FUNCHAL (evento 97, PET1), determinando seu processamento pelo rito ordinário (CPC, art. 702, § 1º) e, consequentemente, suspendo a eficácia da decisão referida no caput do art. 701, CPC, nos termos do §4º, art. 702, do mesmo diploma legal. Anote-se nas informações adicionais. Defiro a gratuidade da justiça à embargante, considerando a declaração de hipossuficiência e os documentos apresentados que demonstram sua atual situação financeira. Anotei no sistema. Consigno que a embargada já apresentou impugnação aos embargos monitórios (evento 103, IMPUGNAÇÃO1). Quanto ao réu JAIR JESUS LOPES, verifico que foi citado e apresentou embargos monitórios (evento 3, PROCJUDIC2), contudo, conforme certificado no evento 61, CERT1, houve falecimento de sua procuradora, sendo necessária a regularização de sua representação processual. Considerando que a tentativa de intimação do réu JAIR JESUS LOPES para regularizar sua representação processual restou infrutífera (evento 71, AR1), com informação de mudança de endereço, e tendo em vista que o réu não comunicou ao juízo a alteração de seu endereço, considero válida a intimação realizada, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Intime-se a embargante PATRÍCIA DA SILVA FUNCHAL para, querendo, apresentar réplica à impugnação aos embargos monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355, inciso I, do CPC) ou se há questões de fato a serem esclarecidas por atividade probatória (prova documental, pericial e/ou oral). Uma vez que o litígio em causa sugere se tratar de matéria predominantemente de direito, apenas havendo demonstração inequívoca de imprescindibilidade da produção de provas, estas serão deferidas. Importa notar que o parágrafo único do artigo 702, §10, do CPC considera conduta atentatória à dignidade da justiça o oferecimento de embargos manifestamente protelatórios. Com a manifestação das partes, indicando provas, voltem para saneamento e organização (art. 357 do CPC). Do contrário, retornem os autos conclusos para julgamento. Intimações eletrônicas agendadas.

22/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

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