Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000156-87.2007.8.21.0165/RS
EXEQUENTE: ULBRA S.A.
ADVOGADO(A): NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO (OAB RS077441)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
ADVOGADO(A): EDNA CIRONE OLIVEIRA (OAB RS125512)
ADVOGADO(A): FRANCIELI MULLER DA SILVA (OAB RS111397)
ADVOGADO(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES (OAB RS118506)
ADVOGADO(A): CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS128640)
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
DESPACHO/DECISÃO
Previamente à análise do requerido no evento 155, PET1, intimo a exequente para juntar aos autos a matrícula atualizada do imóvel.
Após a expedição de alvarás, sobreveio manifestação da executada Antonia (evento 178, PET1) em que alega uma diferença (a receber) de R$ 138,28, além da correção monetária sobre o montante que permaneceu depositado em conta judicial remunerada.
Assim, à Unidade para certificar acerca dos valores bloqueados em face da executada Antonia, aqueles eventualmente liberados em seu favor antes da expedição dos alvarás, bem como do montante depositado em juízo por ocasião da expedição dos alvarás, considerando os acréscimos havidos durante o período em que as quantias permaneceram em juízo.
Posteriormente, voltem conclusos para exame do requerimento de liberação do saldo faltante em favor da executada.
Agendada a intimação eletrônica.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000156-87.2007.8.21.0165/RS
EXEQUENTE: ULBRA S.A.
ADVOGADO(A): NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO (OAB RS077441)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
ADVOGADO(A): EDNA CIRONE OLIVEIRA (OAB RS125512)
ADVOGADO(A): FRANCIELI MULLER DA SILVA (OAB RS111397)
ADVOGADO(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES (OAB RS118506)
ADVOGADO(A): CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS128640)
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
ATO ORDINATÓRIO
Expedidos alvarás eletrônicos.
À parte exequente para, no prazo de 15 dias, indique meios para o prosseguimento da execução em face do executado.
28/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/02/2026, 00:09
Confirmada
25/12/2025, 23:59
Petição
22/12/2025, 11:19
Publicação
17/12/2025, 04:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000156-87.2007.8.21.0165/RS EXEQUENTE: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A.
ADVOGADO(A): NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO (OAB RS077441)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
ADVOGADO(A): EDNA CIRONE OLIVEIRA (OAB RS125512)
ADVOGADO(A): FRANCIELI MULLER DA SILVA (OAB RS111397)
ADVOGADO(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES (OAB RS118506)
ADVOGADO(A): CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS128640)
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, ACOLHO a impugnação à penhora apresentada pela executada.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000156-87.2007.8.21.0165/RS
EXEQUENTE: ULBRA S.A.
ADVOGADO(A): NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO (OAB RS077441)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
ADVOGADO(A): EDNA CIRONE OLIVEIRA (OAB RS125512)
ADVOGADO(A): FRANCIELI MULLER DA SILVA (OAB RS111397)
ADVOGADO(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES (OAB RS118506)
ADVOGADO(A): CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS128640)
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
ATO ORDINATÓRIO
Expedidos alvarás eletrônicos.
À parte exequente para, no prazo de 15 dias, indique meios para o prosseguimento da execução em face do executado.
28/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/02/2026, 00:09
Confirmada
25/12/2025, 23:59
Petição
22/12/2025, 11:19
Publicação
17/12/2025, 04:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000156-87.2007.8.21.0165/RS EXEQUENTE: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A.
ADVOGADO(A): NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO (OAB RS077441)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
ADVOGADO(A): EDNA CIRONE OLIVEIRA (OAB RS125512)
ADVOGADO(A): FRANCIELI MULLER DA SILVA (OAB RS111397)
ADVOGADO(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES (OAB RS118506)
ADVOGADO(A): CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS128640)
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, ACOLHO a impugnação à penhora apresentada pela executada.
16/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/12/2025, 23:04
Expedida/certificada
15/12/2025, 23:04
Decurso de Prazo
28/11/2025, 00:10
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 14:45
Petição
11/11/2025, 10:58
Publicação
05/11/2025, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000156-87.2007.8.21.0165/RS RELATOR: CAROLINE ZANOTELLI
EXEQUENTE: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A.
ADVOGADO(A): NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO (OAB RS077441)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
ADVOGADO(A): EDNA CIRONE OLIVEIRA (OAB RS125512)
ADVOGADO(A): FRANCIELI MULLER DA SILVA (OAB RS111397)
ADVOGADO(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES (OAB RS118506)
ADVOGADO(A): CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS128640)
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 138 - 15/10/2025 - PETIÇÃO
04/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2025, 18:01
Expedida/certificada
03/11/2025, 17:37
Decurso de Prazo
24/10/2025, 00:11
Petição
15/10/2025, 15:35
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:14
Petição
08/10/2025, 17:33
Petição
08/10/2025, 12:35
Ato ordinatório
04/10/2025, 09:03
Ato ordinatório
04/10/2025, 09:03
Ato ordinatório
02/10/2025, 09:06
Ato ordinatório
02/10/2025, 09:06
Ato ordinatório
02/10/2025, 09:05
Publicação
02/10/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000156-87.2007.8.21.0165/RS
EXEQUENTE: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A.
ADVOGADO(A): NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO (OAB RS077441)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
ADVOGADO(A): EDNA CIRONE OLIVEIRA (OAB RS125512)
ADVOGADO(A): FRANCIELI MULLER DA SILVA (OAB RS111397)
ADVOGADO(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES (OAB RS118506)
ADVOGADO(A): CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS128640)
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
DESPACHO/DECISÃO
1) Determinada a penhora online em conta da parte executada, efetivei a penhora de valores, já transferidos para conta à disposição do juízo, conforme documentos de evento 119, SISBAJUD1 a evento 119, SISBAJUD3.
Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado.
Saliento que o documento serve como termo de penhora, devendo a parte executada ser intimada, através de seu procurador ou pessoalmente - caso não tenha advogado constituído nos autos, de que poderá, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da impenhorabilidade dos valores constritos ou excesso da indisponibilidade (art. 854, §3º, incisos I e II, do CPC).
2) Decorrido o prazo legal sem que haja embargos/impugnação da parte executada, expeça-se alvará em favor do credor para liberação do valor bloqueado/penhorado.
3) Não sendo o valor penhorado suficiente para quitar o débito, à parte exequente para dizer como prosseguir o feito.
Intimação eletrônica agendada.
01/10/2025, 00:00
Confirmada
30/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
30/09/2025, 14:30
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 12:14
Petição
29/09/2025, 14:25
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 17:23
Publicação
23/09/2025, 03:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000156-87.2007.8.21.0165/RS
EXEQUENTE: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A.
ADVOGADO(A): CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS128640)
ADVOGADO(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES (OAB RS118506)
ADVOGADO(A): FRANCIELI MULLER DA SILVA (OAB RS111397)
ADVOGADO(A): EDNA CIRONE OLIVEIRA (OAB RS125512)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
ADVOGADO(A): NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO (OAB RS077441)
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Aguarde-se o retorno dos autos com as informações do setor de bloqueio (URCAJUD), a fim de possibilitar análise pormenorizada da ordem efetivada.
Com a juntada, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca da indisponibilidade dos valores bloqueados via Sisbajud.
Após, voltem conclusos.
22/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/09/2025, 16:56
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 13:56
Decurso de Prazo
10/09/2025, 00:10
Petição
09/09/2025, 11:47
Petição
26/08/2025, 15:08
Petição
20/08/2025, 15:22
Publicação
19/08/2025, 03:25
Petição
18/08/2025, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000156-87.2007.8.21.0165/RS
EXEQUENTE: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A.
ADVOGADO(A): NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO (OAB RS077441)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
ADVOGADO(A): EDNA CIRONE OLIVEIRA (OAB RS125512)
ADVOGADO(A): FRANCIELI MULLER DA SILVA (OAB RS111397)
ADVOGADO(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES (OAB RS118506)
ADVOGADO(A): CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS128640)
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
DESPACHO/DECISÃO
Remeto os autos à URCAJUD, com ordem de reiteração por 30 dias.
Com o retorno, voltem conclusos para análise dos resultados consolidados.
18/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/08/2025, 16:05
Conclusão (para despacho)
04/08/2025, 16:18
Decurso de Prazo
22/07/2025, 00:16
Decurso de Prazo
09/07/2025, 00:31
Petição
08/07/2025, 10:23
Confirmada
07/07/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000156-87.2007.8.21.0165/RS RELATOR: CAROLINE ZANOTELLI
EXEQUENTE: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO (OAB RS077441)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
ADVOGADO(A): EDNA CIRONE OLIVEIRA (OAB RS125512)
ADVOGADO(A): FRANCIELI MULLER DA SILVA (OAB RS111397)
ADVOGADO(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES (OAB RS118506)
ADVOGADO(A): CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA (OAB RS128640)
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 24/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ESU2CIV
Número: 50001568720078210165/TJRS
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 16:12
Expedida/certificada
27/06/2025, 15:54
Recebimento
24/06/2025, 13:11
Comunicação eletrônica
29/04/2025, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANA GOULART
APELADO: ANTONIA CANDIDA CHOLLET BUCHERT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: VANDERLEI GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
INTERESSADO: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO ADVOGADO(A): TATIANA GOULART ADVOGADO(A): EDNA CIRONE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FRANCIELI MULLER DA SILVA ADVOGADO(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2025. Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h04min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5000156-87.2007.8.21.0165/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR
16/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/04/2025, 13:20
Petição
04/04/2025, 12:04
Confirmada
30/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
20/03/2025, 17:00
Decurso de Prazo
11/03/2025, 00:04
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:48
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/02/2025, 10:03
Petição
11/02/2025, 08:41
Confirmada
23/01/2025, 23:59
Confirmada
14/01/2025, 01:32
Confirmada
14/01/2025, 01:31
Expedida/certificada
13/01/2025, 14:47
Expedida/certificada
13/01/2025, 14:47
Conclusão (para julgamento)
25/09/2024, 15:59
Conclusão (para despacho)
13/09/2024, 16:28
Petição
12/09/2024, 09:50
Expedida/certificada
05/09/2024, 15:22
Conclusão (para despacho)
27/08/2024, 15:18
Decurso de Prazo
27/08/2024, 00:07
Documento (Certidão)
19/07/2024, 15:59
Petição
16/07/2024, 17:15
Documento (Certidão)
12/07/2024, 11:22
Documento (Certidão)
05/07/2024, 17:03
Documento (Certidão)
24/06/2024, 16:59
Petição
21/06/2024, 15:57
Confirmada
17/06/2024, 01:35
Confirmada
17/06/2024, 01:34
Documento (Outros documentos)
14/06/2024, 11:12
Expedida/certificada
14/06/2024, 11:07
Expedida/certificada
14/06/2024, 11:07
Conclusão (para despacho)
14/06/2024, 10:51
Outras Decisões
08/03/2024, 18:47
Conclusão (para despacho)
07/03/2024, 13:43
Decurso de Prazo
05/03/2024, 01:28
Petição
04/03/2024, 11:30
Confirmada
26/02/2024, 04:54
Confirmada
26/02/2024, 04:53
Expedida/certificada
23/02/2024, 11:02
Expedida/certificada
23/02/2024, 11:02
Documento (Outros documentos)
23/02/2024, 10:59
Documento (Outros documentos)
23/02/2024, 10:56
Petição
09/08/2023, 14:28
Confirmada
09/08/2023, 14:28
Petição
09/08/2023, 14:25
Expedida/certificada
31/07/2023, 23:37
Outras Decisões
31/07/2023, 23:37
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 16:04
Decurso de Prazo
23/02/2023, 01:37
Petição
14/02/2023, 15:21
Petição
06/02/2023, 14:16
Confirmada
05/02/2023, 23:59
Confirmada
30/01/2023, 10:54
Petição
30/01/2023, 10:45
Petição
30/01/2023, 09:58
Expedida/certificada
26/01/2023, 16:38
Ato ordinatório
26/01/2023, 16:38
Redistribuição (incompetência; sorteio)
19/01/2023, 18:48
Recebimento
29/11/2022, 03:30
Remessa (outros motivos)
28/11/2022, 22:15
Documento (Outros documentos)
28/11/2022, 22:15
Petição
27/12/2021, 10:00
Remessa (outros motivos)
09/12/2021, 14:15
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)