Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000143-44.2003.8.21.0031/RS RELATOR: FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 152 - 11/05/2026 - PETIÇÃO
15/05/2026, 00:00
Publicação
16/04/2026, 03:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000143-44.2003.8.21.0031/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se novamente a parte exequente para em 15 dias juntar aos autos carta de anuência, consoante postulado pela parte adversa no evento 123, PET1.
Após, ainda que silente, intime-se a parte executada e arquive-se.
15/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
14/04/2026, 21:41
Petição
17/03/2026, 21:04
Conclusão (para despacho)
24/02/2026, 13:50
Reativação
24/02/2026, 13:49
Petição
28/01/2026, 09:48
Baixa Definitiva
14/01/2026, 16:14
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:20
Publicação
24/11/2025, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000143-44.2003.8.21.0031/RS RELATOR: FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 137 - 19/11/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Evento 136 - 19/11/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000143-44.2003.8.21.0031/RS RELATOR: FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 137 - 19/11/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Evento 136 - 19/11/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
21/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2025, 16:05
Expedida/certificada
19/11/2025, 15:48
Expedição de documento (Alvará)
19/11/2025, 15:03
Expedição de documento (Alvará)
19/11/2025, 15:03
Petição
19/11/2025, 11:53
Decurso de Prazo
13/11/2025, 00:07
Publicação
22/10/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000143-44.2003.8.21.0031/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: MARTHE MIRANDA CHAGAS
ADVOGADO(A): ZAIR CATARINA MACHADO DE DEUS (OAB RS031241)
DESPACHO/DECISÃO
1. Defiro a expedição de alvará em favor da parte exequente, conforme postulado no evento 127, PEDEXPALV1.
2. Preclusa a presente decisão, expeça-se o alvará.
3. Intime-se a parte exequente para em 15 dias juntar aos autos carta de anuência, consoante postulado pela parte adversa no evento 123, PET1.
4. Após, nada mais sendo postulado, arquive-se com baixa.
21/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/10/2025, 09:51
Conclusão (para despacho)
16/10/2025, 09:12
Petição
10/10/2025, 17:02
Decurso de Prazo
30/09/2025, 00:19
Publicação
22/09/2025, 03:35
Publicação
22/09/2025, 03:12
Petição
19/09/2025, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000143-44.2003.8.21.0031/RS RELATOR: FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 117 - 18/09/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Evento 116 - 18/09/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000143-44.2003.8.21.0031/RS
SENTENÇA
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
19/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2025, 17:40
Expedida/certificada
18/09/2025, 17:22
Expedição de documento (Alvará)
18/09/2025, 16:52
Expedição de documento (Alvará)
18/09/2025, 16:52
Expedida/certificada
18/09/2025, 12:44
Documento (Certidão)
18/09/2025, 12:37
Documento (Certidão)
18/09/2025, 12:37
Documento (Certidão)
18/09/2025, 12:33
Documento (Certidão)
18/09/2025, 12:33
Decurso de Prazo
16/09/2025, 00:19
Decurso de Prazo
02/09/2025, 00:15
Petição
27/08/2025, 09:35
Petição
27/08/2025, 08:47
Publicação
25/08/2025, 03:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000143-44.2003.8.21.0031/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: MARTHE MIRANDA CHAGAS
ADVOGADO(A): ZAIR CATARINA MACHADO DE DEUS (OAB RS031241)
ADVOGADO(A): VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI (OAB RS026322)
ADVOGADO(A): RENATO DA COSTA FIGUEIRA (OAB RS005411)
EXECUTADO: DARIO ANTONIO MIRANDA CHAGAS
ADVOGADO(A): RENATO DA COSTA FIGUEIRA (OAB RS005411)
ADVOGADO(A): VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI (OAB RS026322)
SENTENÇA
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
22/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 15:35
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/08/2025, 15:35
Conclusão (para julgamento)
20/08/2025, 15:28
Decurso de Prazo
15/08/2025, 00:11
Petição
11/08/2025, 11:04
Publicação
11/08/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000143-44.2003.8.21.0031/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: MARTHE MIRANDA CHAGAS
ADVOGADO(A): ZAIR CATARINA MACHADO DE DEUS (OAB RS031241)
ADVOGADO(A): VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI (OAB RS026322)
ADVOGADO(A): RENATO DA COSTA FIGUEIRA (OAB RS005411)
EXECUTADO: DARIO ANTONIO MIRANDA CHAGAS
ADVOGADO(A): RENATO DA COSTA FIGUEIRA (OAB RS005411)
ADVOGADO(A): VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI (OAB RS026322)
DESPACHO/DECISÃO
1. Previamente a análise dos pedidos formulados no evento 84, PET1, aguarde-se o decurso do prazo concedida à parte exequente no Evento 85.
2. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para análise.
Intimem-se.
08/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/08/2025, 16:20
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 13:57
Conclusão (para julgamento)
05/08/2025, 12:57
Conclusão (para despacho)
04/08/2025, 17:39
Publicação
24/07/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000143-44.2003.8.21.0031/RS RELATOR: FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 84 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/07/2025, 15:05
Expedida/certificada
22/07/2025, 14:46
Petição
02/07/2025, 10:49
Recebimento
02/06/2025, 15:48
Comunicação eletrônica
27/05/2025, 15:14
Comunicação eletrônica
29/04/2025, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
APELADO: SUCESSÃO DE MARTHE MIRANDA CHAGAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ZAIR CATARINA MACHADO DE DEUS (OAB RS031241) ADVOGADO(A): VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI (OAB RS026322) ADVOGADO(A): RENATO DA COSTA FIGUEIRA (OAB RS005411)
APELADO: DARIO ANTONIO MIRANDA CHAGAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI (OAB RS026322) ADVOGADO(A): RENATO DA COSTA FIGUEIRA (OAB RS005411) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2025. Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h08min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5000143-44.2003.8.21.0031/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL
16/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/03/2025, 17:05
Decurso de Prazo
13/03/2025, 00:11
Petição
12/03/2025, 20:34
Confirmada
15/02/2025, 23:59
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:49
Expedida/certificada
05/02/2025, 09:44
Petição
05/02/2025, 09:44
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
31/01/2025, 10:11
Petição
27/01/2025, 18:09
Petição
13/01/2025, 17:45
Petição
06/01/2025, 18:29
Confirmada
23/12/2024, 23:59
Petição
17/12/2024, 16:04
Confirmada
16/12/2024, 05:49
Expedida/certificada
13/12/2024, 19:23
Comunicação eletrônica
03/10/2024, 13:44
Petição
09/07/2024, 09:10
Petição
28/05/2024, 13:34
Petição
11/04/2024, 16:06
Conclusão (para despacho)
17/02/2024, 07:26
Petição
29/01/2024, 11:36
Petição
11/01/2024, 16:10
Confirmada
25/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/12/2023, 19:17
Decurso de Prazo
14/12/2023, 01:12
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 15:20
Decurso de Prazo
07/12/2023, 01:16
Petição
03/12/2023, 16:52
Confirmada
01/12/2023, 23:59
Petição
29/11/2023, 11:27
Documento (Certidão)
28/11/2023, 18:01
Documento (Certidão)
28/11/2023, 17:23
Confirmada
22/11/2023, 07:15
Expedida/certificada
21/11/2023, 18:54
Documento (Certidão)
18/10/2023, 15:20
Comunicação eletrônica
31/08/2023, 17:27
Conclusão (para julgamento)
14/02/2023, 13:20
Conclusão (para despacho)
30/11/2022, 15:58
Petição
19/11/2022, 14:07
Petição
10/10/2022, 09:46
Petição
05/10/2022, 13:58
Decurso de Prazo
28/07/2022, 01:04
Petição
26/07/2022, 15:38
Confirmada
06/07/2022, 23:59
Petição
01/07/2022, 13:27
Petição
27/06/2022, 10:43
Confirmada
27/06/2022, 01:55
Expedida/certificada
26/06/2022, 15:49
Outras Decisões
26/06/2022, 15:49
Conclusão (para despacho)
20/06/2022, 14:06
Decurso de Prazo
06/04/2022, 01:03
Petição
01/04/2022, 09:14
Petição
18/03/2022, 10:51
Confirmada
13/03/2022, 23:59
Confirmada
09/03/2022, 01:42
Expedida/certificada
03/03/2022, 20:10
Documento (Certidão)
03/03/2022, 20:10
Depósito de Bens/Dinheiro
07/02/2022, 12:08
Depósito de Bens/Dinheiro
07/02/2022, 12:07
Depósito de Bens/Dinheiro
07/02/2022, 12:07
Depósito de Bens/Dinheiro
07/02/2022, 10:03
Recebimento
05/02/2022, 03:32
Remessa (outros motivos)
04/02/2022, 20:40
Documento (Outros documentos)
04/02/2022, 20:40
Remessa (outros motivos)
15/10/2021, 16:19
Recebimento
15/10/2021, 16:10
Recebimento
10/06/2021, 17:05
Recebimento
09/06/2021, 18:33
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)