Execução Fiscal 5000582-93.2009.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5000582-93.2009.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Carta)

26/10/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 10:23

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2025, 14:28

Confirmada

03/10/2025, 23:59

Expedição de documento (Carta)

25/09/2025, 11:04

Expedição de documento (Alvará)

24/09/2025, 14:51

Expedida/certificada

23/09/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 14:57

Recebimento

22/09/2025, 18:24

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: MARIA LECI SCHEFFEL (EXECUTADO) APELADO: JOSE DE ALMEIDA GOULART (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e encerrará em até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000582-93.2009.8.21.0015/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

18/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2025, 12:40

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:15

Publicação

17/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 02:00

Documentos

•18/07/2025, 00:00

—