Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000032-07.2007.8.21.0165/RS (originário: processo nº 50000320720078210165/RS) RELATOR: FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
APELADO: EDSON AZEVEDO LEAL (RÉU)
ADVOGADO(A): ALECSANDRA RUBIM CHIARADIA (OAB RS035547)
APELADO: MAURO TELINO ESTANIESKI (RÉU)
APELADO: PAULO RICARDO AZEVEDO ALCANTARA (RÉU)
ADVOGADO(A): DIOGO ROSA SOUZA (OAB RS080754)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 26 - 15/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
22/04/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
15/04/2026, 20:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 15 (quinze) de abril de 2026, a partir das 13:30 (treze horas e trinta minutos), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992.
Apelação Cível Nº 5000032-07.2007.8.21.0165/RS (Pauta: 650)
RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR)
PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: EDSON AZEVEDO LEAL (RÉU)
ADVOGADO(A): ALECSANDRA RUBIM CHIARADIA (OAB RS035547)
APELADO: MAURO TELINO ESTANIESKI (RÉU)
APELADO: PAULO RICARDO AZEVEDO ALCANTARA (RÉU)
ADVOGADO(A): DIOGO ROSA SOUZA (OAB RS080754)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 31 de março de 2026.
Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
Presidente
01/04/2026, 00:00
Remessa (cumpridos)
25/09/2025, 15:55
Mero expediente
19/09/2025, 14:27
Conclusão (para despacho)
25/07/2025, 17:40
Petição
24/07/2025, 17:31
Expedida/certificada
22/07/2025, 14:12
Documento (Outros documentos)
03/07/2025, 14:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RÉU: PAULO RICARDO AZEVEDO ALCANTARA
RÉU: MAURO TELINO ESTANIESKI
RÉU: EDSON AZEVEDO LEAL Local: Eldorado do Sul Data: 16/04/2025 EDITAL Nº 10080790932 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul INTIMAÇÃO da parte ré, MAURO TELINO ESTANIESKI, CPF: 41651774072, que a ação acima identificada julgada parcialmente procedente nos termos a baixo: O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Eldorado do Sul, 16 de Abril de 2025. SERVIDOR: LARISSA KARLA GONZAGA DA COSTA. JUIZ(A): MILENA MOTTA DE CARVALHO.
Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5000032-07.2007.8.21.0165/RS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RÉU: PAULO RICARDO AZEVEDO ALCANTARA
RÉU: MAURO TELINO ESTANIESKI
RÉU: EDSON AZEVEDO LEAL Local: Eldorado do Sul Data: 16/04/2025 EDITAL Nº 10080790932 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul INTIMAÇÃO da parte ré, MAURO TELINO ESTANIESKI, CPF: 41651774072, que a ação acima identificada julgada parcialmente procedente nos termos a baixo: O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Eldorado do Sul, 16 de Abril de 2025. SERVIDOR: LARISSA KARLA GONZAGA DA COSTA. JUIZ(A): MILENA MOTTA DE CARVALHO.
Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5000032-07.2007.8.21.0165/RS
17/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2025, 13:20
Recebimento
01/04/2025, 10:41
Comunicação eletrônica
31/03/2025, 19:38
Remessa (cumpridos)
12/02/2025, 11:42
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:59
Intimação
17/01/2025, 13:20
Documento (Outros documentos)
17/01/2025, 12:53
Decurso de Prazo
17/12/2024, 00:39
Petição
16/12/2024, 21:55
Confirmada
07/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/11/2024, 17:15
Decurso de Prazo
27/11/2024, 00:12
Confirmada
01/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/10/2024, 18:05
Recebimento
05/08/2024, 15:25
Comunicação eletrônica
02/08/2024, 10:30
Remessa (em grau de recurso)
03/11/2023, 18:32
Decurso de Prazo
01/08/2023, 01:24
Petição
25/07/2023, 11:35
Documento (Certidão)
12/07/2023, 16:24
Documento (Carta)
07/07/2023, 08:31
Petição
07/06/2023, 14:09
Petição
07/06/2023, 14:08
Expedição de documento (Carta)
24/04/2023, 16:44
Decurso de Prazo
23/02/2023, 01:41
Confirmada
06/02/2023, 23:59
Petição
31/01/2023, 19:41
Confirmada
31/01/2023, 19:41
Expedida/certificada
27/01/2023, 15:38
Expedida/certificada
27/01/2023, 15:32
Petição
14/12/2022, 13:40
Documento (Certidão)
09/12/2022, 18:39
Documento (Certidão)
06/12/2022, 21:56
Confirmada
03/12/2022, 23:59
Petição
30/11/2022, 16:23
Expedida/certificada
23/11/2022, 10:37
Ato ordinatório
23/11/2022, 10:37
Recebimento
10/11/2022, 03:28
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 20:21
Documento (Outros documentos)
09/11/2022, 20:21
Remessa (outros motivos)
09/11/2021, 15:40
Recebimento
06/09/2021, 10:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/09/2021, 10:46
Recebimento
02/09/2021, 16:38
Recebimento
09/06/2021, 13:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/06/2021, 13:12
Recebimento
04/06/2021, 13:11
Recebimento
03/02/2021, 18:25
Expedição de documento (Carta)
03/02/2021, 18:24
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)