Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
24/06/2013
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
ADAO PEREIRA DE BORBA
Autor
FERMINO PEREIRA DA SILVA
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
OAB/RS 57622·CPF·Representa: Autor
FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS
OAB/RS 58313·CPF·Representa: Autor
MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
OAB/RS 2606·Representa: Autor
ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
OAB/RS 51403·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
OAB/RS 051403·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
18/03/2026, 15:12
Decurso de Prazo
13/03/2026, 00:03
Confirmada
25/01/2026, 23:59
Expedida/certificada
15/01/2026, 14:07
Expedição de documento (Alvará)
14/01/2026, 15:40
Mero expediente
19/12/2025, 17:09
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 16:40
Petição
16/11/2025, 12:53
Petição
07/11/2025, 11:18
Publicação
06/11/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026686-28.2013.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: ADAO PEREIRA DE BORBA (Espólio)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622)
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB RS051403)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS
EXEQUENTE: FERMINO PEREIRA DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622)
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB RS051403)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS
DESPACHO/DECISÃO
Cadastrei a sucessão de Firmino.
O feito foi extinto no evento 70, SENT1.
Contudo, o exequente Firmino não se manifestou nos autos, sendo expedido edital de intimação para sua sucessão no evento 115, EDITAL1, tendo em vista a certidão de óbito do evento 92, CERTOBT2.
Assim, arquive-se o feito com baixa, observada a sentença do evento 70, SENT1.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026686-28.2013.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: ADAO PEREIRA DE BORBA (Espólio)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622)
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB RS051403)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS
EXEQUENTE: FERMINO PEREIRA DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622)
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB RS051403)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS
DESPACHO/DECISÃO
Cadastrei a sucessão de Firmino.
O feito foi extinto no evento 70, SENT1.
Contudo, o exequente Firmino não se manifestou nos autos, sendo expedido edital de intimação para sua sucessão no evento 115, EDITAL1, tendo em vista a certidão de óbito do evento 92, CERTOBT2.
Assim, arquive-se o feito com baixa, observada a sentença do evento 70, SENT1.
05/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/11/2025, 13:41
Mero expediente
03/11/2025, 22:11
Movimentação processual
07/10/2025, 00:30
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 12:58
Petição
23/06/2025, 11:52
Petição
18/06/2025, 11:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ADAO PEREIRA DE BORBA (Espólio)
EXEQUENTE: FERMINO PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Local: Porto Alegre Data: 16/04/2025 EDITAL Nº 10080795292 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 15 dias 1º Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: @NUMEROPROCESSO@. Partes: AUTOR(A) ADAO PEREIRA DE BORBA e RÉ(U) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto do edital: INTIMAÇÃO dos sucessores do exequente, para manifestarem interesse na sucessão processual e promoverem a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 313, § 2º, inciso II, do CPC. Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 16/04/2025. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(ÍZA): JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES.
Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026686-28.2013.8.21.0001/RS
17/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2025, 12:45
Mero expediente
04/04/2025, 17:53
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 12:17
Documento (Certidão)
25/03/2025, 12:17
Documento (Outros documentos)
25/03/2025, 12:15
Mero expediente
06/03/2025, 16:15
Conclusão (para despacho)
18/02/2025, 13:43
Petição
10/02/2025, 21:22
Petição
10/02/2025, 09:34
Confirmada
19/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/12/2024, 14:19
Petição
04/12/2024, 21:54
Confirmada
09/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/10/2024, 21:37
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 15:04
Petição
28/10/2024, 22:31
Confirmada
13/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/09/2024, 18:41
Ato ordinatório
03/09/2024, 18:41
Petição
02/09/2024, 18:01
Confirmada
11/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/08/2024, 19:02
Petição
30/07/2024, 16:47
Petição
25/07/2024, 22:14
Confirmada
23/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
13/07/2024, 15:14
Conclusão (para despacho)
12/06/2024, 12:05
Ato ordinatório
12/06/2024, 12:04
Remessa (outros motivos)
11/06/2024, 18:27
Remessa
22/03/2024, 14:50
Petição
11/03/2024, 11:44
Petição
10/03/2024, 21:26
Confirmada
09/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/02/2024, 07:17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/02/2024, 07:17
Conclusão (para julgamento)
27/02/2024, 17:27
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 17:03
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:18
Petição
19/01/2024, 16:24
Depósito de Bens/Dinheiro
08/01/2024, 10:01
Confirmada
25/12/2023, 23:59
Confirmada
24/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/12/2023, 17:19
Expedida/certificada
15/12/2023, 17:19
Expedição de documento (Alvará)
15/12/2023, 14:59
Expedição de documento (Alvará)
15/12/2023, 14:59
Expedida/certificada
14/12/2023, 17:35
Ato ordinatório
14/12/2023, 16:11
Conclusão (para despacho)
14/12/2023, 14:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2023, 03:01
Depósito de Bens/Dinheiro
20/09/2023, 10:00
Depósito de Bens/Dinheiro
20/09/2023, 10:00
Por decisão judicial
14/09/2023, 12:53
Decurso de Prazo
08/08/2023, 01:45
Petição
07/08/2023, 13:15
Petição
04/08/2023, 14:59
Confirmada
31/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/07/2023, 11:49
Enviada ao Tribunal
20/07/2023, 20:00
Preparada para Envio
20/07/2023, 00:19
Decurso de Prazo
17/05/2023, 01:04
Documento (Certidão)
19/04/2023, 15:38
Petição
02/04/2023, 13:54
Confirmada
26/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/03/2023, 17:43
Mero expediente
16/03/2023, 17:43
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 15:41
Petição
23/02/2023, 16:08
Confirmada
30/01/2023, 23:59
Petição
24/01/2023, 16:16
Confirmada
24/01/2023, 16:16
Expedida/certificada
20/01/2023, 14:19
Mero expediente
20/01/2023, 14:19
Conclusão (para despacho)
18/01/2023, 16:42
Petição
28/12/2022, 14:27
Confirmada
28/12/2022, 14:27
Expedida/certificada
19/12/2022, 09:52
Mero expediente
19/10/2022, 20:53
Conclusão (para despacho)
19/10/2022, 15:17
Decurso de Prazo
19/10/2022, 01:15
Petição
18/10/2022, 11:31
Petição
30/09/2022, 16:47
Petição
29/09/2022, 15:29
Confirmada
26/09/2022, 23:59
Depósito de Bens/Dinheiro
19/09/2022, 10:02
Recebimento
17/09/2022, 12:20
Expedida/certificada
16/09/2022, 14:58
Remessa (outros motivos)
16/09/2022, 14:31
Documento (Outros documentos)
16/09/2022, 14:31
Remessa (outros motivos)
17/08/2022, 11:11
Expedição de documento (Ofício)
24/11/2021, 13:25
Recebimento
07/10/2021, 13:48
Protocolo de Petição
06/10/2021, 16:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 10:07
Recebimento
17/09/2021, 10:35
Recebimento
06/09/2021, 11:40
Recebimento
27/08/2021, 12:53
Recebimento
26/08/2021, 15:10
Conclusão (para despacho)
25/08/2021, 13:44
Recebimento
16/06/2021, 17:54
Petição
28/05/2021, 17:01
Recebimento
12/01/2021, 12:42
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)