Procedimento Comum Cível 5000295-19.2018.8.21.0047 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000295-19.2018.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) APELADO: ALMIRA WALTER REICHERT (AUTOR) ADVOGADO(A): VANICE REICHERT (OAB RS042017) APELADO: ANA PAULA SIEBENEICHLER (AUTOR) ADVOGADO(A): VANICE REICHERT (OAB RS042017) APELADO: LEO REICHERT (AUTOR) ADVOGADO(A): VANICE REICHERT (OAB RS042017) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000295-19.2018.8.21.0047/RS (Pauta: 500) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO BAUER VIEIRA (OAB RS051453) ADVOGADO(A): JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI (OAB RS023007) ADVOGADO(A): MARCELO BOTH CASCAES (OAB RS103613) APELADO: ALMIRA WALTER REICHERT (AUTOR) ADVOGADO(A): VANICE REICHERT (OAB RS042017) APELADO: ANA PAULA SIEBENEICHLER (AUTOR) ADVOGADO(A): VANICE REICHERT (OAB RS042017) APELADO: LEO REICHERT (AUTOR) ADVOGADO(A): VANICE REICHERT (OAB RS042017) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA), APRAZADA PARA O DIA 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO AQUELES FEITOS QUE, EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO, FORAM RETIRADOS DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA DO MESMO DIA, 27/03/2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 9 (NOVE) HORAS E INCLUÍDOS EM MESA NA PRESENTE SESSÃO, CUJAS INSTRUÇÕES SEGUEM: ? A SESSÃO DE JULGAMENTO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 810 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E TAMBÉM POR TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO https://tjrs.webex.com/meet/5_camcivel (QUE ORA SE DISPONIBILIZA, CONFORME PREVISTO NO ART. 2º, DO ATO N. 04/2021 ? 1ªVP. NA HIPÓTESE DE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL OU POR WHATSAPP. O PROCURADOR PODERÁ REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA ELETRÔNICA NO PRAZO DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DE FORMA PRESENCIAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. O NÃO COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL) TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, § 4º DO RITJRS). OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICO DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) OU PELO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: (51) 998934053). Apelação Cível Nº 5000295-19.2018.8.21.0047/RS (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

14/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 132, 131 e 130

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500436626

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Todas as movimentações(138)