Execução Fiscal 5001266-58.2018.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO / RS

Autor

RODRIGO DORNELLES DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE CONTI

OAB/RS 053593·CPF·Representa: Autor

ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS

OAB/RS 040110·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE CONTI

OAB/RS 053593·CPF·Representa: Réu

ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS

OAB/RS 040110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 16:43

Remessa

19/01/2026, 15:24

Trânsito em julgado

19/01/2026, 15:24

Petição

09/01/2026, 12:44

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2025, 13:51

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 14:52

Petição

22/10/2025, 12:47

Expedida/certificada

16/10/2025, 17:07

Expedição de documento (Alvará)

15/09/2025, 18:53

Expedição de documento (Alvará)

15/09/2025, 18:53

Expedição de documento (Alvará)

15/09/2025, 18:19

Movimentação processual

15/09/2025, 18:08

Petição

05/05/2025, 15:41

Todas as movimentações(128)

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 16:43

Remessa

19/01/2026, 15:24

Trânsito em julgado

19/01/2026, 15:24

Petição

09/01/2026, 12:44

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Documentos

•17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 13:51

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 14:52

Petição

22/10/2025, 12:47

Expedida/certificada

16/10/2025, 17:07

Expedição de documento (Alvará)

15/09/2025, 18:53

Expedição de documento (Alvará)

15/09/2025, 18:53

Expedição de documento (Alvará)

15/09/2025, 18:19

Movimentação processual

15/09/2025, 18:08

Petição

05/05/2025, 15:41

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5001266-58.2018.8.21.0029.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO / RS EXECUTADO: RODRIGO DORNELLES DA ROSA Local: Santo Ângelo Data: 16/04/2025 EDITAL Nº 10080838038 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo. Processo: 5001266-58.2018.8.21.0029. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO / RS. Parte Ré: RODRIGO DORNELLES DA ROSA. Objeto: Intimação de RODRIGO DORNELLES DA ROSA, CPF: 96043873087, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) COOP CRESOL MISSÕES FRONTEIRA RS, no(s) montante(s) de R$ 13.010,49, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora, independente da lavratura de termo e nova intimação, contados do término do prazo do presente Edital. Santo Ângelo, 16/04/2025. SERVIDOR(A): MILTON MULLER JUNIOR. JUIZ(A): MARTA MARTINS MOREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001266-58.2018.8.21.0029/RS

17/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2025, 16:08

Ato ordinatório

15/04/2025, 09:08

Expedida/certificada

14/04/2025, 13:03

Mero expediente

14/04/2025, 13:03

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 14:26

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 22:24

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 22:24

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 17:16

Petição

02/09/2024, 16:15

Mudança de Assunto Processual

02/09/2024, 12:22

Documento (Certidão)

15/05/2024, 00:21

Documento (Certidão)

07/05/2024, 19:57

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2024, 17:53

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 13:42

Petição

22/11/2023, 08:49

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 12:33

Documento (Carta)

16/09/2023, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50012665820188210029.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO EXECUTADO: RODRIGO DORNELLES DA ROSA Local: Santo Ângelo Data: 14/08/2023 EDITAL Nº 10044100828 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo. Processo: 50012665820188210029. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO e EXECUTADO(A) @NOMEREU@. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) RODRIGO DORNELLES DA ROSA para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 10.506,24, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 118677/2018 - 118681/2018 - 118682/2018 - 118683/2018 E 118684/2018, datado de 05/11/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo, 14/08/2023. SERVIDOR(A): DANIEL DO GITO. JUIZ(A): BIANCA PREDIGER SAWICKI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001266-58.2018.8.21.0029/RS

15/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2023, 16:26

Expedição de documento (Carta)

14/08/2023, 16:24

Petição

13/06/2023, 14:40

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 18:21

Mero expediente

02/06/2023, 18:21

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 16:14

Petição

16/03/2023, 11:07

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 17:54

Recebimento

29/10/2022, 03:30

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 20:12

Documento (Outros documentos)

28/10/2022, 20:12

Remessa (outros motivos)

28/10/2021, 09:47

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 09:46

Recebimento

01/10/2021, 13:56

Recebimento

30/09/2021, 16:00

Protocolo de Petição

30/09/2021, 15:54

Recebimento

17/02/2021, 15:57

Recebimento

21/01/2021, 16:09

Expedição de documento (Carta)

16/11/2020, 17:42

Recebimento

12/11/2020, 16:07

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 16:06

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/11/2020, 16:49

Recebimento

21/10/2020, 16:51

Recebimento

20/10/2020, 18:06

Protocolo de Petição

20/10/2020, 16:31

Recebimento

08/10/2020, 18:25

Recebimento

09/09/2020, 17:22

Expedição de documento (Carta)

05/08/2020, 16:16

Recebimento

31/07/2020, 13:57

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 13:57

Recebimento

20/02/2020, 10:09

Recebimento

19/02/2020, 12:47

Protocolo de Petição

19/02/2020, 12:33

Recebimento

05/02/2020, 17:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/02/2020, 17:48

Recebimento

13/12/2019, 17:19

Recebimento

26/11/2019, 09:25

Expedição de documento (Carta)

26/11/2019, 09:25

Recebimento

25/11/2019, 17:33

Recebimento

18/11/2019, 12:58

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 10:22

Recebimento

06/09/2019, 10:51

Recebimento

05/09/2019, 16:12

Protocolo de Petição

05/09/2019, 15:36

Recebimento

02/09/2019, 17:33

Recebimento

29/08/2019, 18:07

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 15:58

Recebimento

16/08/2019, 10:01

Recebimento

15/08/2019, 16:20

Protocolo de Petição

15/08/2019, 16:01

Recebimento

08/08/2019, 17:33

Documento (Mandado)

08/08/2019, 17:29

Recebimento

30/07/2019, 11:22

Recebimento

19/07/2019, 15:43

Recebimento

18/07/2019, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2019, 11:19

Recebimento

16/07/2019, 13:41

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 13:41

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 13:41

Protocolo de Petição

12/07/2019, 17:32

Recebimento

08/07/2019, 17:43

Conclusão (para despacho)

04/07/2019, 10:39

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 10:39

Recebimento

24/06/2019, 10:35

Recebimento

21/06/2019, 14:36

Protocolo de Petição

21/06/2019, 14:17

Recebimento

14/06/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 14:43

Recebimento

04/06/2019, 11:34

Recebimento

03/06/2019, 13:47

Protocolo de Petição

03/06/2019, 13:39

Recebimento

17/04/2019, 15:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2019, 15:15

Recebimento

27/03/2019, 17:47

Recebimento

15/02/2019, 09:50

Expedição de documento (Carta)

15/02/2019, 09:50

Recebimento

14/02/2019, 17:25

Recebimento

13/02/2019, 16:31

Conclusão (para despacho)

11/02/2019, 13:29

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 16:09

Recebimento

14/12/2018, 11:58

Recebimento

13/12/2018, 13:12

Protocolo de Petição

13/12/2018, 12:53

Recebimento

20/11/2018, 09:40

Distribuição (sorteio)

14/11/2018, 10:35

•15/08/2023, 00:00