Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ FERNANDO CORREA DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA OFENDIDO: CATIESCA PROCHNOW PAUL (OFENDIDO) OFENDIDO: PERCI VALDIR PAUL (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SELSO LUIZ BERTULINE (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apelação Criminal Nº 5000401-82.2017.8.21.0154/RS (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA
17/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ FERNANDO CORREA DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA OFENDIDO: CATIESCA PROCHNOW PAUL (OFENDIDO) OFENDIDO: PERCI VALDIR PAUL (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SELSO LUIZ BERTULINE (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5000401-82.2017.8.21.0154/RS (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ FERNANDO CORREA DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA OFENDIDO: CATIESCA PROCHNOW PAUL (OFENDIDO) OFENDIDO: PERCI VALDIR PAUL (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SELSO LUIZ BERTULINE (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apelação Criminal Nº 5000401-82.2017.8.21.0154/RS (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA
17/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ FERNANDO CORREA DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA OFENDIDO: CATIESCA PROCHNOW PAUL (OFENDIDO) OFENDIDO: PERCI VALDIR PAUL (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SELSO LUIZ BERTULINE (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5000401-82.2017.8.21.0154/RS (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA
14/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/04/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 16:46
Confirmada
09/04/2024, 16:46
Expedida/certificada
09/04/2024, 01:16
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 11:02
Confirmada
26/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/03/2024, 06:59
Conclusão (para despacho)
11/03/2024, 11:14
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 07:31
Documento (Mandado)
05/03/2024, 17:38
Mandado
05/03/2024, 16:26
Expedição de documento (Mandado)
05/03/2024, 16:26
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 13:36
Confirmada
04/03/2024, 13:35
Expedida/certificada
03/03/2024, 17:43
Procedência
03/03/2024, 17:43
Documento (Certidão)
17/01/2024, 13:15
Conclusão (para julgamento)
25/09/2023, 17:45
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 10:10
Confirmada
14/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 15:34
Confirmada
08/09/2023, 15:34
Documento (Outros documentos)
04/09/2023, 14:25
Expedida/certificada
04/09/2023, 14:22
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
04/09/2023, 14:22
Documento (Certidão)
01/09/2023, 14:10
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 13:09
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 10:47
Confirmada
01/09/2023, 10:46
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 09:45
Expedida/certificada
31/08/2023, 20:23
Mero expediente
31/08/2023, 20:23
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 13:31
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 11:03
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 11:02
Documento (Mandado)
24/08/2023, 19:11
Mandado
17/08/2023, 18:45
Expedição de documento (Mandado)
17/08/2023, 18:45
Mero expediente
09/08/2023, 19:30
Conclusão (para despacho)
09/08/2023, 12:25
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 10:19
Confirmada
07/08/2023, 10:19
Expedida/certificada
28/07/2023, 12:50
Documento (Mandado)
27/07/2023, 15:31
Documento (Mandado)
24/07/2023, 21:27
Documento (Mandado)
24/07/2023, 21:23
Expedição de documento (Mandado)
24/07/2023, 18:39
Mandado
24/07/2023, 18:37
Expedição de documento (Mandado)
24/07/2023, 18:37
Mandado
24/07/2023, 18:30
Expedição de documento (Mandado)
24/07/2023, 18:30
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
24/07/2023, 16:19
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 18:48
Confirmada
08/02/2023, 18:48
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 15:42
Confirmada
03/02/2023, 15:42
Expedida/certificada
03/02/2023, 14:10
Expedida/certificada
03/02/2023, 14:10
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 12:42
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 13:03
Confirmada
10/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 19:37
Confirmada
30/09/2022, 19:36
Expedida/certificada
30/09/2022, 17:56
Conclusão (para despacho)
30/09/2022, 13:47
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 13:02
Confirmada
10/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 22:00
Confirmada
01/09/2022, 22:00
Documento (Certidão)
31/08/2022, 18:24
Recebimento
17/08/2022, 03:39
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 19:33
Documento (Outros documentos)
16/08/2022, 19:33
Remessa (outros motivos)
05/11/2021, 16:50
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)