Habeas Corpus Cível 5070263-88.2025.8.21.7000 - TJRS

Habeas Corpus Cível 5070263-88.2025.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 15:49

Trânsito em julgado

09/05/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:08

Expedida/certificada

05/05/2025, 19:38

Expedida/certificada

05/05/2025, 19:38

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 14:41

Habeas corpus

30/04/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOSE FRANCISCO ROSA DUARTE ADVOGADO(A): Gleberson Kazanowski (OAB RS073408) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAQUÃ INTERESSADO: FABRICIO GARZTKA DE MELLO ADVOGADO(A): CARLA SANT ANNA BRUM INTERESSADO: LEO DE AZEVEDO NUNES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CASAGRANDE BATISTA INTERESSADO: IRIO MACIEL LANG WEGNER ADVOGADO(A): LUIS CARLOS POGOZELSKI INTERESSADO: RENAN SILVEIRA DAS NEVES ADVOGADO(A): DEBORAH CRISTIAN DE MELLO GARBIN INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN INTERESSADO: ADAO JOSE CASTRO MACARTHY ADVOGADO(A): CARLA SANT ANNA BRUM INTERESSADO: CRISTIANO LONGARAY DANIBERG ADVOGADO(A): TATIANE DITTGEN DA SILVA SCHMEGEL ADVOGADO(A): CARLOS RONILDO DA SILVEIRA SCHMEGEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5070263-88.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 194) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PACIENTE/

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 12:12

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 12:00

Documentos

•17/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Habeas corpus

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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