Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DGIULIA MARION PROCURADOR(A): TANAELA ELLWANGER MULLER PROCURADOR(A): JACKELINE PORTO REHBEIN PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA TURK
RECORRIDO: ALMINDO RODRIGUES (Sucessão) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA (OAB RS067684) HERDEIRO: JEFERSON GIOVANI DALOSTO PORTO (Sucessor) (HERDEIRO) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA HERDEIRO: ALDOIR COSTA DO NASCIMENTO (Sucessor) (HERDEIRO) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA HERDEIRO: SOELI LECI VOLMER RODRIGUES (Sucessor) (HERDEIRO) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA HERDEIRO: SANDRA ISOLETE DO NASCIMENTO (Sucessor) (HERDEIRO) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA HERDEIRO: KATIA SIMONI PORTO (Sucessor) (HERDEIRO) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000575-48.2024.8.21.0089/RS (Pauta: 1287) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA