Habeas Corpus Cível 5072246-25.2025.8.21.7000 - TJRS

Habeas Corpus Cível 5072246-25.2025.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 12:23

Trânsito em julgado

09/05/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 23:51

Expedida/certificada

05/05/2025, 19:27

Expedida/certificada

05/05/2025, 19:27

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 15:20

Habeas corpus

30/04/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JONAS DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL NIEMEYER (OAB RS095321) PACIENTE/IMPETRANTE: EDSON DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL NIEMEYER (OAB RS095321) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5072246-25.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 340) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PACIENTE/

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 12:12

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 20:35

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 14:32

Documentos

•17/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Habeas corpus

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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