Ação Penal - Procedimento Sumário 5000431-09.2023.8.21.0122 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000431-09.2023.8.21.0122 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO SOARES DORNELES (ACUSADO) ADVOGADO(A): GIZELE DAMIAO (OAB RS137534) ADVOGADO(A): WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS (OAB RS123690) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN OFENDIDO: MAICO JUNIOR CAVALHEIRO FEIL (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO:. RAÍSSA MORAES FERREIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 05 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000431-09.2023.8.21.0122/RS (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA

17/04/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

25/09/2024, 19:21

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 09:47

Documento (Mandado)

05/09/2024, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 18:50

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 13:40

Outras Decisões

02/07/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 18:02

Decurso de Prazo

25/06/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:09

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Documentos

•17/04/2025, 00:00

—

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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