Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000491-41.2023.8.21.0070 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000491-41.2023.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 15:37

Mudança de Parte

03/06/2025, 15:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/06/2025, 12:35

Trânsito em julgado

03/06/2025, 12:34

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:28

Petição

28/05/2025, 14:08

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição

13/05/2025, 10:26

Expedida/certificada

06/05/2025, 16:23

Documento (Acórdão)

06/05/2025, 16:23

Não-Provimento

05/05/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JARBAS ALENCAR FACHINETTO (OFENDIDO) ADVOGADO(A): DANIELA LOESER (OAB RS039692) APELADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELADO: JAQUES CISNEI FACHINETTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS (OAB RS072255) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: AMANDA MULLER SIMOES PIRES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 05 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000491-41.2023.8.21.0070/RS (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2025, 12:20

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 13:00

Documentos

•17/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mudança de Parte

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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