Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002217-28.2017.8.21.0016 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002217-28.2017.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 13:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2025, 15:11

Trânsito em julgado

28/05/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:08

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:23

Expedida/certificada

08/05/2025, 13:20

Documento (Acórdão)

08/05/2025, 13:20

Provimento em Parte

05/05/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENON RONAN FABRIM PIRES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 05 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002217-28.2017.8.21.0016/RS (Pauta: 8) RELATOR: Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2025, 12:20

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:14

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Documentos

•17/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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