Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002015-75.2022.8.21.0016 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002015-75.2022.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS), EM 26 DE MARÇO DE 2026, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, E A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5002015-75.2022.8.21.0016/RS (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: LUCAS VOGT PINTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 12 de março de 2026. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente

13/03/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:08

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:00

Documento (Acórdão)

06/05/2025, 16:23

Declinada a competência

05/05/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS VOGT PINTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA: GILBERTO VILCHE FERNANDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HELINTON ANDRÉ LUNARDI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGER COPETTI PAVIM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 05 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002015-75.2022.8.21.0016/RS (Pauta: 37) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2025, 12:20

Mudança de Assunto Processual

11/04/2025, 13:20

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:14

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 17:12

Documentos

Outros

•13/03/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Acórdão)

Declinada a competência

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mudança de Assunto Processual

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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