Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5005188-64.2022.8.21.0095 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5005188-64.2022.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 15:59

Expedida/Certificada

02/06/2025, 15:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2025, 15:11

Trânsito em julgado

28/05/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:08

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:00

Documento (Acórdão)

06/05/2025, 16:23

Não-Provimento

05/05/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR FRANCA WELTER (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARCOS ANTONIO JOSÉ DA SILVA-PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JEFFERSON LEANDRO SCHIMITT (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 05 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005188-64.2022.8.21.0095/RS (Pauta: 49) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2025, 12:20

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 15:49

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Documentos

•17/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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