Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002958-96.2022.8.21.0144 - TJRS | JusConsulta

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Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa

Processos relacionados

TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

IZAIAS MASCENA MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 16:40

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 08:20

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 08:19

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 13:28

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 18:35

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:45

Confirmada

17/06/2025, 14:45

Expedida/certificada

16/06/2025, 13:55

Expedida/Certificada

16/06/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 16:00

Confirmada

11/06/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 14:02

Expedida/certificada

11/06/2025, 12:42

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 11:50

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 16:40

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 08:20

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 08:19

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 13:28

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 18:35

Documentos

•17/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:45

Confirmada

17/06/2025, 14:45

Expedida/certificada

16/06/2025, 13:55

Expedida/Certificada

16/06/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 16:00

Confirmada

11/06/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 14:02

Expedida/certificada

11/06/2025, 12:42

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 11:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2025, 15:11

Trânsito em julgado

28/05/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:08

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:00

Documento (Acórdão)

06/05/2025, 16:23

Não-Provimento

05/05/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IZAIAS MASCENA MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA: GIOVANA LUMI ALBERTON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA AGUZZOLI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 05 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002958-96.2022.8.21.0144/RS (Pauta: 42) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2025, 12:20

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 18:10

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2025, 12:40

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2025, 10:17

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:28

Documento (Mandado)

11/02/2025, 15:53

Mudança de Parte

04/02/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 18:06

Confirmada

27/01/2025, 19:47

Expedida/certificada

17/01/2025, 16:26

Mero expediente

17/01/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 16:09

Confirmada

28/11/2024, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 13:37

Confirmada

21/11/2024, 13:36

Expedida/certificada

21/11/2024, 10:41

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 22:20

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 16:01

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 14:14

de Instrução (realizada; Juiz(a))

05/12/2023, 14:14

Documento (Mandado)

29/11/2023, 10:15

Documento (Mandado)

16/11/2023, 15:05

Documento (Mandado)

16/11/2023, 14:59

Mandado

03/10/2023, 16:21

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2023, 16:21

Mandado

03/10/2023, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2023, 16:20

Mandado

03/10/2023, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2023, 15:16

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

20/09/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 07:10

Confirmada

23/06/2023, 07:10

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 19:33

Confirmada

11/05/2023, 19:33

de Instrução (designada; Juiz(a))

11/05/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:06

Confirmada

22/03/2023, 14:06

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:25

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 16:52

Denúncia

20/03/2023, 14:37

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 14:36

de Instrução (realizada; Juiz(a))

20/03/2023, 14:36

Mudança de Parte

15/03/2023, 16:49

Documento (Mandado)

25/01/2023, 20:46

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:36

Confirmada

29/11/2022, 15:35

de Instrução (designada; Juiz(a))

29/11/2022, 11:05

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:59

Mero expediente

28/11/2022, 11:59

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 09:35

Distribuição (dependência)

27/10/2022, 21:45