Agravo de Instrumento 5143789-59.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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5143789-59.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 66.622,23

Orgao julgador

Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA

CPF 021.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

OAB/RS 058001•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2024, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

11/04/2024, 13:54

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

09/04/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

19/03/2024, 20:09

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

19/03/2024, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN AGRAVADO: MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de março de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 19 (dezenove ) de março de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5143789-59.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 690) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

01/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 690

29/02/2024, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/02/2024, 18:39

Conclusos para decisão com Agravo - Sec15CCiv -> GabRCF

08/01/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

21/12/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 15:40

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 20:09

EXTRATO DE ATA

•19/03/2024, 18:45

AGRAVO

•21/12/2023, 13:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/11/2023, 14:56

AGRAVO

•11/10/2023, 12:02

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/09/2023, 12:55

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/09/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 21:18

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