Embargos à Execução 5023335-06.2021.8.21.0021 - TJRS

Embargos à Execução 5023335-06.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:13

Petição

20/05/2026, 16:37

Publicação

11/05/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5023335-06.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50149016220208210021/RS) RELATOR: JULIANO ROSSI EMBARGANTE: SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): SULANI AGUIRRE DE CAMPOS (OAB RS109328) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) EMBARGANTE: ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SULANI AGUIRRE DE CAMPOS (OAB RS109328) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) EMBARGANTE: METALURGICA SEMEATO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): SULANI AGUIRRE DE CAMPOS (OAB RS109328) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 06/05/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50233350620218210021/TJRS

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 12:21

Expedida/certificada

07/05/2026, 11:59

Recebimento

06/05/2026, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2248014/RS (2025/0478313-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: METALURGICA SEMEATO LTDA RECORRENTE: ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA RECORRENTE: SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADOS: FERNANDO BUSS - RS033813 ALESSON HENRIQUE PAGANIN - RS108581 SULANI AGUIRRE DE CAMPOS - RS109328 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA TERCEIRO INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADOS: FRANCIELLY TESSARO - PR059616 ISABELA ABREU DOS SANTOS - SP344769 CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS - RJ161844 LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES - SP443611 HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA - DF063136 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2248014/RS (2025/0478313-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: METALURGICA SEMEATO LTDA RECORRENTE: ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA RECORRENTE: SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADOS: FERNANDO BUSS - RS033813 ALESSON HENRIQUE PAGANIN - RS108581 SULANI AGUIRRE DE CAMPOS - RS109328 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA TERCEIRO INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADOS: FRANCIELLY TESSARO - PR059616 ISABELA ABREU DOS SANTOS - SP344769 CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS - RJ161844 LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES - SP443611 HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA - DF063136 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2026, 00:00

Petição

19/12/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2248014/RS (2025/0478313-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: METALURGICA SEMEATO LTDA RECORRENTE: ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA RECORRENTE: SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADOS: FERNANDO BUSS - RS033813 ALESSON HENRIQUE PAGANIN - RS108581 SULANI AGUIRRE DE CAMPOS - RS109328 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA TERCEIRO INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADOS: FRANCIELLY TESSARO - PR059616 ISABELA ABREU DOS SANTOS - SP344769 CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS - RJ161844 LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES - SP443611 HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA - DF063136 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/12/2025.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023335-06.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50233350620218210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: METALURGICA SEMEATO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO(A): SULANI AGUIRRE DE CAMPOS (OAB RS109328) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) APELANTE: SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO(A): SULANI AGUIRRE DE CAMPOS (OAB RS109328) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) APELANTE: ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO(A): SULANI AGUIRRE DE CAMPOS (OAB RS109328) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADO(A): FRANCIELLY TESSARO ADVOGADO(A): HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVES ADVOGADO(A): ISABELA ABREU DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 27/11/2025 - Recurso especial admitido

28/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023335-06.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50233350620218210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 06/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

04/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA SEMEATO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO(A): SULANI AGUIRRE DE CAMPOS (OAB RS109328) ADVOGADO(A): SABRINA DAIANE STAATS (OAB RS115565) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) APELANTE: SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO(A): SULANI AGUIRRE DE CAMPOS (OAB RS109328) ADVOGADO(A): SABRINA DAIANE STAATS (OAB RS115565) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) APELANTE: ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO(A): SULANI AGUIRRE DE CAMPOS (OAB RS109328) ADVOGADO(A): SABRINA DAIANE STAATS (OAB RS115565) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADO(A): FRANCIELLY TESSARO ADVOGADO(A): HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVES ADVOGADO(A): ISABELA ABREU DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente 80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE JULHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ MARCÁ-LA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5023335-06.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA SEMEATO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO(A): SULANI AGUIRRE DE CAMPOS (OAB RS109328) ADVOGADO(A): SABRINA DAIANE STAATS (OAB RS115565) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) APELANTE: SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO(A): SULANI AGUIRRE DE CAMPOS (OAB RS109328) ADVOGADO(A): SABRINA DAIANE STAATS (OAB RS115565) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) APELANTE: ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO(A): SULANI AGUIRRE DE CAMPOS (OAB RS109328) ADVOGADO(A): SABRINA DAIANE STAATS (OAB RS115565) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente 80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5023335-06.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA

17/04/2025, 00:00

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Petição

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