Agravo em Recurso Especial 5194022-60.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5194022-60.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290630/2026

27/03/2026, 14:06

Protocolizada Petição 290630/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 13:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 62955/2026 - EDcl

26/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0062955 - EDcl no AREsp 2811641 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:10

Embargos de Declaração de CONSORCIO TRAVESSIA e SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00062955/2026 - EDcl no AREsp 2811641/RS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:40

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062955/2026 - EDcl no AREsp 2811641/RS

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/02/2026, 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 92572/2026

09/02/2026, 16:16

Protocolizada Petição 92572/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 16:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/02/2026 Petição Nº 62955/2026 -

04/02/2026, 00:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290630/2026

Protocolizada Petição 290630/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 62955/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0062955 - EDcl no AREsp 2811641 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de CONSORCIO TRAVESSIA e SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00062955/2026 - EDcl no AREsp 2811641/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062955/2026 - EDcl no AREsp 2811641/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 92572/2026

Protocolizada Petição 92572/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/02/2026 Petição Nº 62955/2026 -

Todas as movimentações(46)