Agravo de Instrumento 5364008-12.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.215,60

Orgao julgador

Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

ERONITA RODRIGUES

CPF 493.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/04/2024, 16:41

Transitado em Julgado

26/04/2024, 16:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/04/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/04/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

19/03/2024, 20:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/03/2024, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 13/03/2024 13:00

01/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) AGRAVADO: ERONITA RODRIGUES ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de março de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 19 (dezenove ) de março de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5364008-12.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 715) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

01/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 715

29/02/2024, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

29/02/2024, 18:39

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabRCF

31/01/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

31/01/2024, 14:04

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 20:16

EXTRATO DE ATA

•19/03/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 715

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabRCF

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

legal