BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Autor
IM PIZZERIA LTDA.
Reu
OTMAR ALBERTI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANA LUISA FRANCISCATTO GUERRA
OAB/RS 107517·CPF·Representa: Autor
NILVANA CESCA
OAB/RS 70097·CPF·Representa: Autor
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH
OAB/RS 34012·CPF·Representa: Autor
RENATO INVERNIZZI
OAB/RS 46445·CPF·Representa: Autor
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH
OAB/RS 034012·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/12/2025, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5008132-03.2022.8.21.0010/RS
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RÉU: OTMAR ALBERTI
ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445)
ADVOGADO(A): ANA LUISA FRANCISCATTO GUERRA (OAB RS107517)
ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097)
RÉU: IM PIZZERIA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445)
ADVOGADO(A): ANA LUISA FRANCISCATTO GUERRA (OAB RS107517)
ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação das partes para pagamento das custas finais.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5008132-03.2022.8.21.0010/RS RELATOR: CLAUDIA BAMPI
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RÉU: OTMAR ALBERTI
ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097)
ADVOGADO(A): ANA LUISA FRANCISCATTO GUERRA (OAB RS107517)
ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445)
RÉU: IM PIZZERIA LTDA.
ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097)
ADVOGADO(A): ANA LUISA FRANCISCATTO GUERRA (OAB RS107517)
ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 19/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV
Número: 50081320320228210010/TJRS
21/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/11/2025, 12:01
Trânsito em julgado
19/11/2025, 12:01
Decurso de Prazo
19/11/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 14:24
Publicação
28/10/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008132-03.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50081320320228210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: IM PIZZERIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445)
ADVOGADO(A): ANA LUISA FRANCISCATTO GUERRA (OAB RS107517)
ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097)
APELANTE: OTMAR ALBERTI (RÉU)
ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445)
ADVOGADO(A): ANA LUISA FRANCISCATTO GUERRA (OAB RS107517)
ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 26/10/2025 - Recurso Especial não admitido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008132-03.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50081320320228210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: IM PIZZERIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445)
ADVOGADO(A): ANA LUISA FRANCISCATTO GUERRA (OAB RS107517)
ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097)
APELANTE: OTMAR ALBERTI (RÉU)
ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445)
ADVOGADO(A): ANA LUISA FRANCISCATTO GUERRA (OAB RS107517)
ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 26/10/2025 - Recurso Especial não admitido
27/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/10/2025, 19:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2025, 18:41
Conclusão (para decisão)
07/09/2025, 02:15
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 15:05
Publicação
18/08/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008132-03.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50081320320228210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 24/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 02:45
Expedida/certificada
14/08/2025, 02:29
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2025, 12:46
Decurso de Prazo
25/07/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 15:02
Publicação
03/07/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008132-03.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50081320320228210010/RS) RELATOR: FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR
APELANTE: IM PIZZERIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445)
ADVOGADO(A): ANA LUISA FRANCISCATTO GUERRA (OAB RS107517)
ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097)
APELANTE: OTMAR ALBERTI (RÉU)
ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445)
ADVOGADO(A): ANA LUISA FRANCISCATTO GUERRA (OAB RS107517)
ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 33 - 25/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 18:40
Expedida/certificada
01/07/2025, 18:21
Expedida/certificada
01/07/2025, 18:21
Expedida/certificada
01/07/2025, 18:21
Remessa (outros motivos)
25/06/2025, 17:17
Documento (Acórdão)
25/06/2025, 17:17
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/06/2025, 16:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IM PIZZERIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445) ADVOGADO(A): ANA LUISA FRANCISCATTO GUERRA (OAB RS107517) ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097)
APELANTE: OTMAR ALBERTI (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445) ADVOGADO(A): ANA LUISA FRANCISCATTO GUERRA (OAB RS107517) ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5008132-03.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 634) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR
13/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/06/2025, 12:15
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 16:48
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 16:34
Publicação
04/06/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5008132-03.2022.8.21.0010/RS
TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Vista à parte embargada para contra-arrazoar.
Após, voltem para julgamento.
Intime-se.
03/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/06/2025, 14:22
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 15:27
Conclusão (para despacho)
22/05/2025, 17:07
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 17:01
Confirmada
16/05/2025, 23:59
Confirmada
07/05/2025, 08:23
Expedida/certificada
06/05/2025, 19:09
Expedida/certificada
06/05/2025, 19:09
Expedida/certificada
06/05/2025, 19:09
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 15:55
Provimento em Parte
30/04/2025, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IM PIZZERIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445) ADVOGADO(A): ANA LUISA FRANCISCATTO GUERRA (OAB RS107517) ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097)
APELANTE: OTMAR ALBERTI (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445) ADVOGADO(A): ANA LUISA FRANCISCATTO GUERRA (OAB RS107517) ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5008132-03.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 816) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR