Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5378430-89.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Julio Cesar Finger

Partes do Processo

KEVYN SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/04/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192240/2024

13/03/2024, 16:41

Protocolizada Petição 192240/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

13/03/2024, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

11/03/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024, 15:50

Conhecido o recurso de KEVYN SILVA RODRIGUES (PRESO) e não-provido

08/03/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

07/03/2024, 08:59

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/03/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2024, 16:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2024, 15:50

•06/03/2024, 16:53