Procedimento Comum Cível 5003410-29.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 18.460,00

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto José Ludwig

Partes do Processo

JOSMARI RODRIGUES CHAGAS RODRIGUES

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245651705 (Custas Finais ou Complementares)

16/04/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52669991620248217000/TJRS

16/09/2024, 20:19

Baixa Definitiva

16/09/2024, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/08/2024, 00:17

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

12/08/2024, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 14:29

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

24/07/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

22/07/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2024, 08:40

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50034102920188210021/TJRS

05/06/2024, 19:19

Todas as movimentações(61)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245651705 (Custas Finais ou Complementares)

16/04/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52669991620248217000/TJRS

16/09/2024, 20:19

Baixa Definitiva

16/09/2024, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/08/2024, 00:17

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 11:05

12/08/2024, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 14:29

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

24/07/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

22/07/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2024, 08:40

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50034102920188210021/TJRS

05/06/2024, 19:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50034102920188210021/TJRS

19/03/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSMARI RODRIGUES CHAGAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de março de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 19 (dezenove ) de março de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5003410-29.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 788) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

25/10/2023, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/10/2023, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/08/2023, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

01/08/2023, 15:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:34

Julgado improcedente o pedido

28/06/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

27/04/2023, 09:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

20/04/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/04/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

03/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/02/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2022, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)

08/12/2022, 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

22/11/2022, 15:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2022, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

21/10/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 12:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PROGRAMIJ para PSF3CIV1J)

14/09/2022, 15:37

Declarada incompetência

14/09/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 12:58

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF3CIV1J para PROGRAMIJ)

22/02/2022, 14:01

Alterado o assunto processual

22/02/2022, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/12/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 13:27

Juntada de íntegra do processo

18/11/2021, 13:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/11/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 13:27