Procedimento Comum Cível 5006821-07.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.852,34

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto José Ludwig

Partes do Processo

LARISSA HAHN DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL CECCHIN

OAB/RS 112436·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS 098741·CPF·Representa: Autor

DENISE ACCORSI DOS SANTOS

OAB/RS 118711·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 041977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

26/11/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/11/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/11/2024, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:45

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500597889

11/11/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

29/10/2024, 14:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2024, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 12:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/10/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 08:43

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

26/11/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/11/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2023, 12:29

13/11/2024, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:45

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500597889

11/11/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

29/10/2024, 14:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2024, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 12:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/10/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245884213

17/09/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024, 17:07

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52626471520248217000/TJRS

12/09/2024, 20:16

Baixa Definitiva

12/09/2024, 18:33

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

11/09/2024, 20:12

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

24/08/2024, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/08/2024, 00:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/08/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/07/2024, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:35

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50068210720238210021/TJRS

05/06/2024, 19:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50068210720238210021/TJRS

19/03/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LARISSA HAHN DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE ACCORSI DOS SANTOS (OAB RS118711) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A): RAQUEL CECCHIN (OAB RS112436) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de março de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 19 (dezenove ) de março de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5006821-07.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 807) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

13/11/2023, 16:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF3CIV1J)

13/11/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

30/10/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/10/2023, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/10/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/10/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

09/10/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023, 15:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235694193 (Preparo de Recurso)

19/09/2023, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/09/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/09/2023, 06:28

Outras decisões

07/09/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

28/08/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/08/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/08/2023, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2023, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/08/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/08/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/07/2023, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2023, 08:25

Julgado procedente em parte o pedido

28/07/2023, 08:25

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/05/2023, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/05/2023, 01:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2023 até 04/05/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 79/2023

03/05/2023, 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (BA041977 - MARCO ANTONIO GOULART LANES)

26/04/2023, 10:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

10/04/2023, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/04/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/03/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 20:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/03/2023, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 13:09

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF3CIV1J para NJ4BANKJ)

17/03/2023, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 16:12

SENTENÇA

•28/07/2023, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 20:36